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materia nº 145/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 145 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaENCAMINHAMENTO DADO A IND 29/2025
native_id26925

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Oficio nº 6/2025/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 29/2025 D
Cubatão, 25 de fevereiro de 2025.
Ref: Indicação nº 29/2025 - Vereador: EDSON MENEZES MOTA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre
Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação
para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
SECRETÁRIO MU AL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Prezados
DR5 - Cubatão
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER
dr5-der(dder.sp.gov.br
Elia SE SO
492º da Fundação do Povoado e
76º de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 29/2025
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir
ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando solicitar gestões junto ao
departamento de estradas e rodagem afim da completa reforma estrutural, instalação de
guarda corpo estrutural e de iluminação pública em toda a extensão da ponte sobre o rio
casqueiro, na vila dos pescadores, divisa com o municí
Cubatão, 18 de fevereiro de 2025.
Exu Ed] Ee a
Edson Menezes Mota - Edson
Vereador - UNIÃO
Cubatão, 18 de fevereiro de 2025.
Ofício nº 29/2025 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal de Cubatão
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Alexandre Mendes da Silva
Presidente
27/02/2025, 10:26 Zimbra
Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 29/2025
De : Controladoria Jurídica qui., 27 de fev. de 2025 10:25
<controladoriajuridicacubatao.sp.gov.br> 2 2 anexos
Assunto : INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 29/2025
Para : dr5-derQder.sp.gov.br
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva,
encaminhamos anexo o ofício:
e n.º 06/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº 29/2025, do
nobre Edil Edson Menezes Mota.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que
seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br
At.te,
PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva
us À ss go fab» Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
U tao Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
“iconaraof Tel.(13) 3362-4047/4049
: assinatura com logo 2.jpg
w 40 KB
= OF 06-2025-SEJUR-SCJ - IND 29-25.pdf
894 KB
https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2109&tz=America/Sao, Paulo 14
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htips.//gestaoeficiente.cubatao.sp.gov br/processos/documento/FOVW-21B-JA-5480-G76
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Cubatão - SP
Protocolo de Encaminhamento
Número de Protocolo: 29/2025 Código de Acesso: FOVW-21B-JA-5480-G76
Dados da Indicação
Nº Indicação da Câmara de Vereadores
Nome do Autor/Vereador
29/2025
Edson Menezes Mota
Assunto
Indicação nº 29/2025, autoria Vereador Edson Menezes Mota
Dados do Encaminhamento
Data
Destino
27/02/2025 DER
Encaminhado via
Ofício 06/2025/SEJUR/SCJ
Cubatão, 27 de Fevereiro de 2025

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