| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 145 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 29/2025 |
| native_id | 26925 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Oficio nº 6/2025/SEJUR/SCJ-Leg Processo Digital - 29/2025 D Cubatão, 25 de fevereiro de 2025. Ref: Indicação nº 29/2025 - Vereador: EDSON MENEZES MOTA Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. SECRETÁRIO MU AL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Prezados DR5 - Cubatão Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER dr5-der(dder.sp.gov.br Elia SE SO 492º da Fundação do Povoado e 76º de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 29/2025 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando solicitar gestões junto ao departamento de estradas e rodagem afim da completa reforma estrutural, instalação de guarda corpo estrutural e de iluminação pública em toda a extensão da ponte sobre o rio casqueiro, na vila dos pescadores, divisa com o municí Cubatão, 18 de fevereiro de 2025. Exu Ed] Ee a Edson Menezes Mota - Edson Vereador - UNIÃO Cubatão, 18 de fevereiro de 2025. Ofício nº 29/2025 - IND. Excelentíssimo Senhor: César da Silva Nascimento Prefeito Municipal de Cubatão Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Alexandre Mendes da Silva Presidente 27/02/2025, 10:26 Zimbra Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 29/2025 De : Controladoria Jurídica qui., 27 de fev. de 2025 10:25 <controladoriajuridicacubatao.sp.gov.br> 2 2 anexos Assunto : INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 29/2025 Para : dr5-derQder.sp.gov.br Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo o ofício: e n.º 06/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar nº 29/2025, do nobre Edil Edson Menezes Mota. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br At.te, PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva us À ss go fab» Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica U tao Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos “iconaraof Tel.(13) 3362-4047/4049 : assinatura com logo 2.jpg w 40 KB = OF 06-2025-SEJUR-SCJ - IND 29-25.pdf 894 KB https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2109&tz=America/Sao, Paulo 14 Verifique a autenticidade deste documento através QR CODE (Posicionando a câmera do celular sobre ele) ou acessando o link abaixo em seu navegador htips.//gestaoeficiente.cubatao.sp.gov br/processos/documento/FOVW-21B-JA-5480-G76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Cubatão - SP Protocolo de Encaminhamento Número de Protocolo: 29/2025 Código de Acesso: FOVW-21B-JA-5480-G76 Dados da Indicação Nº Indicação da Câmara de Vereadores Nome do Autor/Vereador 29/2025 Edson Menezes Mota Assunto Indicação nº 29/2025, autoria Vereador Edson Menezes Mota Dados do Encaminhamento Data Destino 27/02/2025 DER Encaminhado via Ofício 06/2025/SEJUR/SCJ Cubatão, 27 de Fevereiro de 2025