| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 147 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 16/2025 |
| native_id | 26927 |
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Prezado Sr. RODRIGO FREIRE Superintendente Companhia Municipal deTrânsito -CMT engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br ICIPALOS JURÍDICOS RI)BR1GÜ~ SECRETARIO IIU Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. Ref: Indicação n 16/2025 -Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Cubatão, 25 de fevereiro de 2025. Oficio n 1/2025/SEJUR/SCJ-Leg Processo Digital-16/2025 D PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Alexandre Mendes da Silva Presidente Encaminho a presente Indicação às providênciascabíveis. ereador-PSB Cubatlo, 18 de fevereiro de 2025. Ofício a 16/2025 -IND. Excelentíssimo Senhor: CésardaSilvaNascimento Prefeito Municipal de Cubatão Guilheruilherme do Salão Cubatão, 18 de fevereiro de 2025, INDICO à Mesa da Câmara, observadas as foimalidad.esregimentais, expedir oficio ao Poder Executivo,solicitando gestões visando!implantação de sinali^ação de solo na entrada do bairro IlhaCaraguatá; SenhorPresidente, NobresPares; INDICAÇÃON 16/2025 492* da Fundação do Povoado e divisão^e^i^l^tiv^7^<t de Emancipação Polftico-Administrativa De : Controladoria Jurídica <controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br> Assunto : INDICAÇÕES PARLAMENTARES FEVEREIRO/2025 Para : engenharia <engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br> Zimbra controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br INDICAÇÕES PARLAMENTARES FEVEREIRO/2025 qui., 27 de fev. de 2025 10:35 7 anexos Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo os ofícios: n.º 01/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 16/2025, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias, n.º 03/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 18/2025, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias, n.º 08/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 44/2025, do nobre Edil Marcio da Silva Nascimento, n.º 09/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 53/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira, n.º 10/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 54/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira, n.º 11/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 70/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridica@cubatao.sp.gov.br At.te, assinatura com logo 2.jpg 40 KB OF 11-2025-SEJUR-SCJ - IND 70-25.pdf 867 KB OF 01-2025-SEJUR-SCJ - IND 16-25.pdf 888 KB OF 03-2025-SEJUR-SCJ - IND 18-25.pdf 873 KB 27/02/2025, 10:35 Zimbra https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2139&tz=America/Sao_Paulo 1/2 OF 08-2025-SEJUR-SCJ - IND 44-25.pdf 877 KB OF 09-2025-SEJUR-SCJ - IND 53-25.pdf 894 KB OF 10-2025-SEJUR-SCJ - IND 54-25.pdf 909 KB 27/02/2025, 10:35 Zimbra https://webmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2139&tz=America/Sao_Paulo 2/2 Verifique a autenticidade deste documento através QR CODE (Posicionando a câmera do celular sobre ele) ou acessando o link abaixo em seu navegador: https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/documento/ZOWK-47K-LT-8666-H22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO 1833 CUBATÃO 1949 Cubatão - SP Protocolo de Encaminhamento Número de Protocolo: 16/2025 Código de Acesso: ZOWK-47K-LT-8666-H22 Dados da Indicação N° Indicação da Câmara de Vereadores 16/2025 Nome do Autor/Vereador Guilherme dos Santos Malaquias. Assunto Indicação nº 16/2025, autoria Vereador Guilherme dos Santos Malaquias Dados do Encaminhamento Data 27/02/2025 Encaminhado via Ofício 1/2025/SEJUR/SCJ Destino CMT Cubatão, 27 de Fevereiro de 2025