| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 148 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 17/2025 |
| native_id | 26928 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Oficio nº 2/2025/SEJUR/SCJ-Leg Processo Digital - 17/2025 D Cubatão, 25 de fevereiro de 2025. Ref: Indicação nº 17/2025 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. SECRETÁRIO ICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Prezado Sr. RODRIGO FREIRE Superintendente Companhia Municipal de Trânsito - CMT engenharia(Q)emtcubatao.sp.gov.br 492º da Fundação do Povoado e 76º de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 17/2025 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo. solicitando gestões visando à implantação de sinalização de solo na Estrada Metalúrgico Ricardo Reis; Cubatão, 18 de fevereiro de 2025. Guilherme dos2$ántos Malaquias - Guilherme do Salão Vereador - PSB Cubatão, 18 de fevereiro de 2025. Ofício nº 17/2025 - IND. Excelentíssimo Senhor: César da Silva Nascimento Prefeito Municipal de Cubatão Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. pao Alexandre Mendês da Silva Presidente 27/02/2025, 12:48 Zimbra Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br INDICAÇÃO PARLAMENTAR 17/2025 De : Controladoria Jurídica qui., 27 de fev. de 2025 12:48 <controladoriajuridicacubatao.sp.gov.br> 2 2 anexos Assunto : INDICAÇÃO PARLAMENTAR 17/2025 Para : engenharia <engenhariaOemtcubatao.sp.gov.br> Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo o ofício: e n.º 02/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 17/2025, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br Ate, Vans PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva us À ss go fab» Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Cu batão Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Ee Tel.(13) 3362-4047/4049 : assinatura com logo 2.jpg » 40 KB = OF 02-2025-SEJUR-SCJ - IND 17-25.pdf 884 KB https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2162&tz=America/Sao, Paulo 14 Verifique a autenticidade deste documento através QR CODE (Posicionando a câmera do celular sobre ele) ou acessando o link abaixo em seu navegador https-//gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/documento/VVTQ-99W-YF-6858-K81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Cubatão - SP Protocolo de Encaminhamento Número de Protocolo: 17/2025 Código de Acesso: VVTQ-99W-YF-6858-K81 Dados da Indicação Nº Indicação da Câmara de Vereadores Nome do Autor/Vereador 17/2025 Guilherme dos Santos Malaquias. Assunto Indicação nº 17/2025, autoria Vereador Guilherme dos Santos Malaquias Dados do Encaminhamento Data Destino 27/02/2025 cMT Encaminhado via Ofício 02/2025/SEJUR/SCJ Cubatão, 27 de Fevereiro de 2025