| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 150 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 44/2025 |
| native_id | 26930 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Wwww.cubatao.sp.gov.br Oficio nº 8/2025/SEJUR/SCJ-Leg Processo Digital - 44/2025 D Cubatão, 25 de fevereiro de 2025. Ref: Indicação nº 44/2025 - Vereador: MARCIO DA SILVA NASCIMENTO Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. SECRETÁRIO MUN NTOS JURÍDICOS Prezado Sr. RODRIGO FREIRE Superintendente Companhia Municipal de Trânsito - CMT engenharia)emtcubatao.sp.gov.br Elie é E Du 492º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 76º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 44/2025 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à cobertura dos pontos de ônibus da Avenida Tiradentes, Vila São José, sentido centro. Cubatão, 18 de fevereiro de 2025. asa a - Marcinho Vereador - PSB Cubatão, 18 de fevereiro de 2025. Ofício nº 44/2025 - IND. Excelentíssimo Senhor: César da Silva Nascimento Prefeito Municipal de Cubatão Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Alexandre Mendes da Silva Presidente 27/02/2025, 10:35 Zimbra Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br INDICAÇÕES PARLAMENTARES FEVEREIRO/2025 De : Controladoria Jurídica qui., 27 de fev. de 2025 10:35 <controladoriajuridicacubatao.sp.gov.br> 2 7 anexos Assunto : INDICAÇÕES PARLAMENTARES FEVEREIRO/2025 Para : engenharia <engenhariaOemtcubatao.sp.gov.br> Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo os ofícios: e n.º 01/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 16/2025, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias, e n.º 03/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 18/2025, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias, e n.º 08/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 44/2025, do nobre Edil Marcio da Silva Nascimento, e n.º 09/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 53/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira, e n.º 10/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 54/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira, e n.º 11/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 70/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br At.te, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Cubat DE Luciana Rodrigues da Silva tão Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Tel.(13) 3362-4047/4049 assinatura com logo 2.jpg 40 kB = OF 11-2025-SEJUR-SCJ - IND 70-25.pdf 867 KB = OF 01-2025-SEJUR-SCJ - IND 16-25.pdf 888 KB = OF 03-2025-SEJUR-SCJ - IND 18-25.pdf 873 KB https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2139&tz=America/Sao, Paulo 1/2 27/02/2025, 10:35 Zimbra == OF 08-2025-SEJUR-SCJ - IND 44-25. pdf 877 KB == OF 09-2025-SEJUR-SCJ - IND 53-25.pdf 894 KB = OF 10-2025-SEJUR-SCJ - IND 54-25.pdf 909 KB https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2139&tz=America/Sao, Paulo 212 Verifique a autenticidade deste documento através QR CODE (Posicionando a câmera do celular sobre ele) ou acessando o link abaixo em seu navegador https://gestaoeficiente.cubatao.sp .gov.br/processos/documento/BGSW-35B-QV-2067-X94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Cubatão - SP Protocolo de Encaminhamento Número de Protocolo: 44/2025 Código de Acesso: BESW-35B-QV-2067-X94 Dados da Indicação Nº Indicação da Câmara de Vereadores Nome do Autor/Vereador 44/2025 Marcio da Silva Nascimento Assunto Indicação nº 44/2025, autoria Vereador Marcio da Silva Nascimento Dados do Encaminhamento Data Destino 27/02/2025 cMT Encaminhado via Ofício 08/2025/SEJUR/SCJ Cubatão, 27 de Fevereiro de 2025