| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 153 / 2025 |
| Date | 2025-03-06 |
| Ementa | ENCAMINHAMENTO DADO A IND 70/2025 |
| native_id | 26934 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Wwww.cubatao.sp.gov.br Oficio nº 11/2025/SEJUR/SCJ-Leg Processo Digital - 70/2025 D Cubatão, 25 de fevereiro de 2025. Ref: Indicação nº 70/2025 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE OLIVEIRA Prezado(a) Senhor(a), Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Prezado Sr. RODRIGO FREIRE Superintendente Companhia Municipal de Trânsito - CMT engenharia(Demtcubatao.sp.gov.br Elie de Le Dl 492º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 76º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 70/2025 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando estudos para implantação de lombada na Rua Francisco Cunha, próximo ao número 220, bairro 31 de Março; Cubatão, 18 de fevereiro de 2025. duo Alexandre Mendes da Silva - Topete Vereador - PSD Cubatão, 18 de fevereiro de 2025. Ofício nº 70/2025 - IND. Excelentíssimo Senhor: César da Silva Nascimento Prefeito Municipal de Cubatão Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Alexandre Mendes da Silva Presidente 27/02/2025, 13:38 Zimbra Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br INDICAÇÕES PARLAMENTARES FEVEREIRO/2025 De : Controladoria Jurídica qui., 27 de fev. de 2025 10:35 <controladoriajuridicacubatao.sp.gov.br> 2 7 anexos Assunto : INDICAÇÕES PARLAMENTARES FEVEREIRO/2025 Para : engenharia <engenhariaOemtcubatao.sp.gov.br> Prezados Srs, De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo os ofícios: e n.º 01/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 16/2025, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias, e n.º 03/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 18/2025, do nobre Edil Guilherme dos Santos Malaquias, e n.º 08/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 44/2025, do nobre Edil Marcio da Silva Nascimento, e n.º 09/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 53/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira, e n.º 10/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 54/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira, e n.º 11/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 70/2025, do nobre Edil Alessandro Donizete de Oliveira. Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br At.te, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos Cubat DE Luciana Rodrigues da Silva tão Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica Tel.(13) 3362-4047/4049 assinatura com logo 2.jpg 40 kB = OF 11-2025-SEJUR-SCJ - IND 70-25.pdf 867 KB = OF 01-2025-SEJUR-SCJ - IND 16-25.pdf 888 KB = OF 03-2025-SEJUR-SCJ - IND 18-25.pdf 873 KB https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=2139&tz=America/Sao, Paulo 1/2 27/02/2025, 13:38 Zimbra == OF 08-2025-SEJUR-SCJ - IND 44-25. pdf 877 KB == OF 09-2025-SEJUR-SCJ - IND 53-25.pdf 894 KB = OF 10-2025-SEJUR-SCJ - IND 54-25.pdf 909 KB https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=2139&tz=America/Sao, Paulo 212 Verifique a autenticidade deste documento através QR CODE (Posicionando a câmera do celular sobre ele) ou acessando o link abaixo em seu navegador hitps://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/documento/YHTO-72C-SH-3855-P45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Cubatão - SP Protocolo de Encaminhamento Número de Protocolo: 70/2025 Código de Acesso: YHTO-72C-SH-3855-P45 Dados da Indicação Nº Indicação da Câmara de Vereadores Nome do Autor/Vereador 70/2025 Alessandro Donizete de Oliveira Assunto Indicação nº 70/2025, autoria Vereador Alessandro Donizete de Oliveira Dados do Encaminhamento Data Destino 27/02/2025 cMT Encaminhado via Ofício 11/2025/SEJUR/SCJ Cubatão, 27 de Fevereiro de 2025