| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 208 / 2025 |
| Date | 2025-03-11 |
| Ementa | Aplicabilidade da Lei nº4.085/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Ramos Soares - Rodrigo Alemão, que "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Elie d Le Lol 492º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 76º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 208/2025 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à Aplicabilidade da Lei nº4.085/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Ramos Soares - Rodrigo Alemão, que "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Cubatão, 11 de março de 2025. Guilherme dos e ita Gene do Salão /Nereador - PSB fas Cubatão, 11 de março de 2025. Ofício nº 208/2025 - IND. Excelentíssimo Senhor: César da Silva Nascimento Prefeito Municipal de Cubatão Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Alexan NAN da a Presidente