| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 209 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 92/2024 |
| native_id | 27098 |
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CWfld^DMO^<fe Limpeza Secretário Municial deAssuntosJurídi •^ffign^M^fBiiao d RODR :30 IGO DIAS SILVA < antos CtlktonBa^^i •WTK yf J27 ^\ 23 Documento assinado di^italmeme ROORIGO DIASSILV^ Dala: 13/01^202516^3^50-0300 verifiqueemhnps://validarJtJ.ov.br mara Municipal devem ser prestadas pelo P derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido pra há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a est SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão,!^ /O^/2025 Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Cã- ?* .Poroportuno, lembramos que, nos ^e termos do que determina o inciso XVI do artigo 1^ Ç/mO 19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica siao. Urbana e Manutenção de Jardins Ch n ria Limpeza alé do Divis rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-- Edilton Barbosa S^ntos registramoso recebimento de resposta ao refe-^ Entretanto, até a presente data não1^. pleito do Nobre Edil. de fls. Çb^e solicitamos que fossem prestadas"9 asinformações necessárias ao atendimento do3 j^okí pormeio do qual mos conhecimento do Proposição Legislativa .Por permissivo legal constante no ;.3 Decreto Municipal n7809/1999, alterado pelo. Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municipai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06 o Memorando de fls. Sr(a). Secretário(a), Sô :.<tt de REFEPFÜRArMUNICIPAL ••"• .ESTADO DESÃÓJPÀULO Página: 34 de 43 ^ÉRSON ALVES DESOUZA Presidente JOl Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. L COMUNICAÇÕES HORAS AL DE CUBATÃO DE L CIP PROTOCOLO - DIV. DATA r^^^^ /r>. PROCESSO N.o PREFEITURA Cubatão, 19 de março de 2024 Ofício N 0092/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP FONSINHO Vereador Cubatão/)19 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à IMPLANTAÇÃO de boca de lobo e MANUTENÇÃO da calçada localizada na Rua José Gonçalves Torres, emfrente ao número 390, no bairro ParqueFernando Jorge -Cubatão/SP. INDICAÇÃO N 0092/2024 U DIVISÃO LEGISLATIVA