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← Cubatão (SP)

materia nº 209/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 209 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 92/2024
native_id27098

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CWfld^DMO^<fe Limpeza
Secretário Municial deAssuntosJurídi
•^ffign^M^fBiiao d
RODR :30
IGO DIAS SILVA
< antos
CtlktonBa^^i
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J27 ^\
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Documento assinado di^italmeme
ROORIGO DIASSILV^
Dala: 13/01^202516^3^50-0300
verifiqueemhnps://validarJtJ.ov.br
mara Municipal devem ser prestadas pelo P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido pra
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a est
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,!^ /O^/2025
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Cã-
?*
.Poroportuno, lembramos que, nos ^e
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1^ Ç/mO
19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica
siao. Urbana e Manutenção de Jardins
Ch
n ria Limpeza alé do Divis
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca--
Edilton Barbosa S^ntos
registramoso recebimento de resposta ao refe-^
Entretanto, até a presente data não1^.
pleito do Nobre Edil.
de fls. Çb^e solicitamos que fossem prestadas"9
asinformações necessárias ao atendimento do3
j^okí
pormeio do qual
mos conhecimento do Proposição Legislativa
.Por permissivo legal constante no ;.3
Decreto Municipal n7809/1999, alterado pelo.
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici￾pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06
o Memorando de fls.
Sr(a). Secretário(a), Sô
:.<tt
de
REFEPFÜRArMUNICIPAL
••"• .ESTADO DESÃÓJPÀULO

Página: 34 de 43
^ÉRSON ALVES DESOUZA
Presidente
JOl
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
L
COMUNICAÇÕES
HORAS
AL DE CUBATÃO
DE
L
CIP
PROTOCOLO - DIV.
DATA r^^^^ /r>.
PROCESSO N.o
PREFEITURA
Cubatão, 19 de março de 2024
Ofício N 0092/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
FONSINHO
Vereador
Cubatão/)19 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
IMPLANTAÇÃO de boca de lobo e MANUTENÇÃO da calçada localizada na Rua José
Gonçalves Torres, emfrente ao número 390, no bairro ParqueFernando Jorge -Cubatão/SP.
INDICAÇÃO N 0092/2024
U
DIVISÃO LEGISLATIVA

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