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← Cubatão (SP)

materia nº 210/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 210 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 114/2024
native_id27099

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Página: 12 da 43
ERSON ALVES D^ÉSOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES]
1 1 >'• . C n--,'í'^/-\d.
PROCESSO N.o
DATA ^^^ l o
PREFEITURA m HE CUBATÃO￾Cubatão, 19 de março de 2024
Ofício N 0114/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
ALEXANDRE MENDES DA SILVA - VER. TOPETE
Vereador
Cubatão, 19 demarço de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando
que seja realizada com urgência a desobstrução, limpeza e conserto de bueiro, galeria e
bocas-de-lobo localizadas na Avenida Beira Mar, próximo ao número 1649, no Jardim
Casqueiro;
INDICAÇÃO N 0114/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/2C2S1G31^0-0300
verifíqueemhOps://validarJtLsov.br
Considerando que o referido prazo zl. ü&^o
há muito se exauriu, em razão da relevâ
matéria abordada,solicitamosresposta
SEJURcom a brevidade que o caso req
Cubatão,P) /Q\ /2025
Documento assinado di^rtalmeme
t O
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ja>.
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .•^^-
ü
19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica ^S-\ •
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- •^
termos do que determina o incisoXVI do artigo r^
Poroportuno, lembramos que, nos.^
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •^
registramoso recebimento de resposta ao refe-'1"3-
Entretanto, até a presente data n
o^jo^xs-T.
i
mos conhecimento do Proposição Legislativ
de fls. Q^^ e solicitamos que fossem prestadas"?
asinformações necessárias ao atendimento do?.?•
•i
pleito do Nobre Edil.•1.1-
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado p
Decreto n 8736/2005, estaSecretaria Muni
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pa
o Memorando de fls.O*/, pormeio do qual
Por permissivo legal constante n
Sr(a). Secretário(a),
PREFEffURADUHICIPAL D ^
•'' •tÁ© I3ESÃ^PAULO

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