| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 210 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 114/2024 |
| native_id | 27099 |
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Página: 12 da 43 ERSON ALVES D^ÉSOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. PROTOCOLO - DIV. DE COMUNICAÇÕES] 1 1 >'• . C n--,'í'^/-\d. PROCESSO N.o DATA ^^^ l o PREFEITURA m HE CUBATÃOCubatão, 19 de março de 2024 Ofício N 0114/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP ALEXANDRE MENDES DA SILVA - VER. TOPETE Vereador Cubatão, 19 demarço de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando que seja realizada com urgência a desobstrução, limpeza e conserto de bueiro, galeria e bocas-de-lobo localizadas na Avenida Beira Mar, próximo ao número 1649, no Jardim Casqueiro; INDICAÇÃO N 0114/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA 32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/2C2S1G31^0-0300 verifíqueemhOps://validarJtLsov.br Considerando que o referido prazo zl. ü&^o há muito se exauriu, em razão da relevâ matéria abordada,solicitamosresposta SEJURcom a brevidade que o caso req Cubatão,P) /Q\ /2025 Documento assinado di^rtalmeme t O mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ja>. derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .•^^- ü 19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica ^S-\ • Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- •^ termos do que determina o incisoXVI do artigo r^ Poroportuno, lembramos que, nos.^ siao. .15 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •^ registramoso recebimento de resposta ao refe-'1"3- Entretanto, até a presente data n o^jo^xs-T. i mos conhecimento do Proposição Legislativ de fls. Q^^ e solicitamos que fossem prestadas"? asinformações necessárias ao atendimento do?.?• •i pleito do Nobre Edil.•1.1- Decreto Municipal n 7809/1999, alterado p Decreto n 8736/2005, estaSecretaria Muni pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pa o Memorando de fls.O*/, pormeio do qual Por permissivo legal constante n Sr(a). Secretário(a), PREFEffURADUHICIPAL D ^ •'' •tÁ© I3ESÃ^PAULO