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← Cubatão (SP)

materia nº 211/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 211 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 13/2024
native_id27100

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Página: 6 de 6
JO^MERSONALVES DESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
CO^UNICAÇÕES
r. •
^ r^ CUEATÃO
PROTOCOLO - D!V. D
DATA f^> 1 r>4 / ^,A
PROCESSO N.o _A9Í>^
PREFEITURA yU^iC?r
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024
Ofício N 0013/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário daSilvaOliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Cubatão,M^dle fevereiro de 2024
JOSÉ ^FÓNSO^ÃFONSINHO
Vereador
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
Limpeza de toda extensão do Córrego localizado na Rua das Mangueiras em toda sua
extensão, do bairro Vale Verde.
INDICAÇÃO N 0013/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
38
pmràprovldénCi.Pr^n>* 35
3Í
'31
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
J30
RODRIGO DIAS SILVA
28
.28
Doaiirwnto assinado disitalinenie
RODRIGO OMS SILVA
Data: 13/01/20251631S0H)300
VeriRquo nhnps://validar.iti.jov.br
ermos do que determina o inciso XVI do artigo
~~}3^J^<— uL. U
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- .^^j
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido pra
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a est
SEJURcom a brevidade que o caso requer, 'zs
Cubatão,/^/^//2O25^e
Entretanto, até a presente data não1^
registramoso recebimento de resposta ao refe-13
11
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^<Mt^U^JO '^\tl/fà V^fo
o Memorando de fls.jQ^_, pormeio do qual àe-m
mos conhecimento do Proposição Legislativa m
de fls. O^y e solicitamos que fossem prestadas?9
asinformações necessárias ao atendimento doi
pleito do Nobre Edil.
;'A1>Z A ò^
Por permissivo legal constante no 3
<^W O
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo M
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
Sr(a). Secretário(a), ifl -
01
^races^p de
EfEITURA MUNICIPAL DE ^3JBATÃO
ESTÁD0 DESÃO..PAULO

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