| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 211 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 13/2024 |
| native_id | 27100 |
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Página: 6 de 6 JO^MERSONALVES DESOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. CO^UNICAÇÕES r. • ^ r^ CUEATÃO PROTOCOLO - D!V. D DATA f^> 1 r>4 / ^,A PROCESSO N.o _A9Í>^ PREFEITURA yU^iC?r Cubatão, 20 de fevereiro de 2024 Ofício N 0013/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário daSilvaOliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Cubatão,M^dle fevereiro de 2024 JOSÉ ^FÓNSO^ÃFONSINHO Vereador SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à Limpeza de toda extensão do Córrego localizado na Rua das Mangueiras em toda sua extensão, do bairro Vale Verde. INDICAÇÃO N 0013/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA 38 pmràprovldénCi.Pr^n>* 35 3Í '31 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos J30 RODRIGO DIAS SILVA 28 .28 Doaiirwnto assinado disitalinenie RODRIGO OMS SILVA Data: 13/01/20251631S0H)300 VeriRquo nhnps://validar.iti.jov.br ermos do que determina o inciso XVI do artigo ~~}3^J^<— uL. U 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- .^^j derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido pra há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a est SEJURcom a brevidade que o caso requer, 'zs Cubatão,/^/^//2O25^e Entretanto, até a presente data não1^ registramoso recebimento de resposta ao refe-13 11 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^<Mt^U^JO '^\tl/fà V^fo o Memorando de fls.jQ^_, pormeio do qual àe-m mos conhecimento do Proposição Legislativa m de fls. O^y e solicitamos que fossem prestadas?9 asinformações necessárias ao atendimento doi pleito do Nobre Edil. ;'A1>Z A ò^ Por permissivo legal constante no 3 <^W O Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo M Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 Sr(a). Secretário(a), ifl - 01 ^races^p de EfEITURA MUNICIPAL DE ^3JBATÃO ESTÁD0 DESÃO..PAULO