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← Cubatão (SP)

materia nº 215/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 215 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 72/2024
native_id27104

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Página: 12 de 65
JOEIV^ÈRSON ALVES DESOUZA
\Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
[PROTOCOLO - D^V. D CO^UNICAÇÕESI
Wi^HM ii ^^-^—^_...Y,^T|.1]t^c|1irw•n.i)i,,,w,i,M,,|,^'
PROCESSO N.o
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0072/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ AFONSO -AFONSINHO
Vereador
i -
Cubatão, 12 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
implantação de boca de lobo e manutenção da calçada localizada na Rua José Gonçalves
Torres, 390, no bairro Parque Fernando Jorge .
INDICAÇÃO N 0072/2024
r
DIVISÃO LEGISLATIVA
República Federativa do Brasil Página: 1 de 1 Exercício: 2024
PROVIDÊNCIAS
Recebimento:
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO
Destino: DIVISÃO LEGISLATIVA
Evolução:1Envio
t^fo:29/04/2024 09:29
Tramitado por: PODEREXECUTIVO
Recebido por:
Possui Arq. Digitais: NÃO
Observação de Envio: Encaminhado automaticamente
Comentários:
0000014238
A Receber
Protocolo:000347/2024 Abertura: 29/04/2024 09:29
Solicitante:PODER EXECUTIVO
Origem/Procurador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tipo deAssunto:
Assunto:RESPOSTA
Descrição:ENCAMINHAMENTO DADO A IND 72/2024
Comentários:
Possui Anexos: SIM
Possui Arq. Digitais: IND 72-2024 - M.DIG 74-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf
Doe. Principal:Doe. Associados:
Prazo:
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Histórico de Processo
PODER EXECUTIVO 29-04-2024 09:29:2
r providência.
>/AmuihêfTif)Í Q
BN^^ridjjjifBn^ai) ub jaiuiu
32
rbo^a Sjfntos
/ iin ^7
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
.28
23
RODR ;30
IGO DIAS SILVA
Documento assinado disitalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/202S1S3I50^300
verifi^ue em https://validarJti.OV.I)r
25
íihok
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,^ /Ql /2025
.Por oportuno, lembramos que, nos
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
siao. .15
ção de Jardins
Chefe de Divisão de Limpeza
Urbana e Manutonç
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ••;'
registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ Edilton BarbosaSantos
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^®
de fls.(]}/ esolicitamos que fossem prestadas"3
asinformações necessárias ao atendimento do?•?•
pleito do Nobre Edil._1Í_
Entretanto, até a presente data não 1^
o Memorando de fls.Çr_, pormeio do qual de-07
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -0
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,* xÓ^CXXvfUm\\P Ç>\ OCP/TiCaXL ^
X>
Por permissivo legal constante no 03.
Sr(a). Secretário(a), 02
Processo^ de
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
ÉÃÕ

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