| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 215 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 72/2024 |
| native_id | 27104 |
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Página: 12 de 65 JOEIV^ÈRSON ALVES DESOUZA \Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. [PROTOCOLO - D^V. D CO^UNICAÇÕESI Wi^HM ii ^^-^—^_...Y,^T|.1]t^c|1irw•n.i)i,,,w,i,M,,|,^' PROCESSO N.o Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0072/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOSÉ AFONSO -AFONSINHO Vereador i - Cubatão, 12 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à implantação de boca de lobo e manutenção da calçada localizada na Rua José Gonçalves Torres, 390, no bairro Parque Fernando Jorge . INDICAÇÃO N 0072/2024 r DIVISÃO LEGISLATIVA República Federativa do Brasil Página: 1 de 1 Exercício: 2024 PROVIDÊNCIAS Recebimento: Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO Destino: DIVISÃO LEGISLATIVA Evolução:1Envio t^fo:29/04/2024 09:29 Tramitado por: PODEREXECUTIVO Recebido por: Possui Arq. Digitais: NÃO Observação de Envio: Encaminhado automaticamente Comentários: 0000014238 A Receber Protocolo:000347/2024 Abertura: 29/04/2024 09:29 Solicitante:PODER EXECUTIVO Origem/Procurador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Tipo deAssunto: Assunto:RESPOSTA Descrição:ENCAMINHAMENTO DADO A IND 72/2024 Comentários: Possui Anexos: SIM Possui Arq. Digitais: IND 72-2024 - M.DIG 74-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf Doe. Principal:Doe. Associados: Prazo: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Histórico de Processo PODER EXECUTIVO 29-04-2024 09:29:2 r providência. >/AmuihêfTif)Í Q BN^^ridjjjifBn^ai) ub jaiuiu 32 rbo^a Sjfntos / iin ^7 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos .28 23 RODR ;30 IGO DIAS SILVA Documento assinado disitalmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/202S1S3I50^300 verifi^ue em https://validarJti.OV.I)r 25 íihok Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão,^ /Ql /2025 .Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XVI do artigo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica siao. .15 ção de Jardins Chefe de Divisão de Limpeza Urbana e Manutonç rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ••;' registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ Edilton BarbosaSantos mos conhecimento do Proposição Legislativa ^® de fls.(]}/ esolicitamos que fossem prestadas"3 asinformações necessárias ao atendimento do?•?• pleito do Nobre Edil._1Í_ Entretanto, até a presente data não 1^ o Memorando de fls.Çr_, pormeio do qual de-07 Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -0 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,* xÓ^CXXvfUm\\P Ç>\ OCP/TiCaXL ^ X> Por permissivo legal constante no 03. Sr(a). Secretário(a), 02 Processo^ de REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO ÉÃÕ