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← Cubatão (SP)

materia nº 216/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 216 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 60/2024
native_id27105

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Página: 24 de 65
\ /
JOE1ÉÉRSÔN ALVES DESOUZA
Presidente
/ í
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
|PROTCCOi_O1D^/,. DD CO^^üCAÇÕHSÍ
DATA ir- .-3
PROCESSO H.o .
PREFEITURA ?v^íO!PAL DE CUBATÃO
PROCESSO Ho
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0060/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Cubatão, 12 de março de 2024
\ ' ' -s^^í A-^~ A
JOEMERSON Ã^VES DESOUZA -VER. CLÈBERDO CAVACO
\Vereador
u
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando a
axecução do serviço de limpeza de fossa, localizada naAvenidaFerroviária I, nasimediações
do n400 naVila dos Pescadores.
INDICAÇÃO N 0060/2024
S^^z^
DIVISÃO LEGISLATIVA
35:
ncm"^*mO*
:30
_31
32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado digttalmente
ROORIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/202S163150-0300
verif^que emhups://valÍdar.itLOv.br
^jr^l/y^i^^> •
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo 22 QQt^>
há muito se exauriu, em razão da relevância da^s
matéria abordada,solicitamosresposta a esta 2^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. 25
Cubatão, \ÒIQ\/2025
.Poroportuno, lembramos que, nos
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .
sião.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾registramos o recebimento de resposta ao refe
Entretanto, até a presente data não
\JUQk&\j 6
*^
.Por permissivo legal constante no ."3
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo *
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- •<*
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls. O^, pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa *
de fls. <Q2^ e solicitamos que fossem prestadas"9
asinformações necessárias ao atendimento do3
pleito do Nobre Edil.1Í￾fa
Sr(a). Secretário(a),
Praeesso^N* det￾EFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO
ESTADO DESÃÒ^PAULO

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