| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 60/2024 |
| native_id | 27105 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Página: 24 de 65 \ / JOE1ÉÉRSÔN ALVES DESOUZA Presidente / í Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. |PROTCCOi_O1D^/,. DD CO^^üCAÇÕHSÍ DATA ir- .-3 PROCESSO H.o . PREFEITURA ?v^íO!PAL DE CUBATÃO PROCESSO Ho Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0060/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Cubatão, 12 de março de 2024 \ ' ' -s^^í A-^~ A JOEMERSON Ã^VES DESOUZA -VER. CLÈBERDO CAVACO \Vereador u SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando a axecução do serviço de limpeza de fossa, localizada naAvenidaFerroviária I, nasimediações do n400 naVila dos Pescadores. INDICAÇÃO N 0060/2024 S^^z^ DIVISÃO LEGISLATIVA 35: ncm"^*mO* :30 _31 32 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA Documento assinado digttalmente ROORIGO DIAS SILVA Data: 13/01/202S163150-0300 verif^que emhups://valÍdar.itLOv.br ^jr^l/y^i^^> • Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ mara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo 22 QQt^> há muito se exauriu, em razão da relevância da^s matéria abordada,solicitamosresposta a esta 2^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. 25 Cubatão, \ÒIQ\/2025 .Poroportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XVI do artigo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica . sião. rido Memorando, o qual reiteramos nesta ocaregistramos o recebimento de resposta ao refe Entretanto, até a presente data não \JUQk&\j 6 *^ .Por permissivo legal constante no ."3 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo * Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- •<* pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls. O^, pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa * de fls. <Q2^ e solicitamos que fossem prestadas"9 asinformações necessárias ao atendimento do3 pleito do Nobre Edil.1Ífa Sr(a). Secretário(a), Praeesso^N* detEFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO ESTADO DESÃÒ^PAULO