| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 217 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 31/2024 |
| native_id | 27106 |
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Página: 53 de 65 JOEi^iERSON ALVES DESOUZA / iPresidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. !PROTOCOLO - DK', DE COMUNiCAÇÕtSÍ Hü-^m3 PREFEITURA ^UMsCiPAL DE CUBATÃO fR0CEC30 N.o DATA O^i íCA i Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0031/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOSÉ A^ONSO -AFONSINHO Vereador Cubatão, ^2de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando a lavagemdoMuro do Campo de Futebol localizado noBairro Vale Verde. INDICAÇÃO N 0031/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA cá.\9^^c^ 35 para providências. .OI Q mil S^ '25 2.6 ;27 .28 _29 ;30 31 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA Documento assinado di^ítalmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/20251^31:50-0300 verifique emhttps://vaIidar.itLgov.br go^br Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^3 yYY\ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- 2p (/^, j derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido pra há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a est SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão,^^/QU2025 termos do que determina o inciso XVI do artigo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica . Por oportuno, lembramos que, nos sião. rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •; registramoso recebimento de resposta ao refe-1^ Entretanto, até a presente data não1^ -1T mos conhecimento do Proposição Legislativa de fls. \j^-k e solicitamos que fossem prestadas03 asinformações necessárias ao atendimento do^•?• pleito do Nobre Edil. ,&O Az WfA(M>o cr .P 0 or permissivo legal constante no '^ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo, *• Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- ^ pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls.Çn , pormeio do qual de-0^^ Sr(a). Secretário(a), ProcessoN^ de PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATÃO ESTAD0BESÃO.PÂULO