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← Cubatão (SP)

materia nº 217/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 217 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 31/2024
native_id27106

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Página: 53 de 65
JOEi^iERSON ALVES DESOUZA
/ iPresidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
!PROTOCOLO - DK', DE COMUNiCAÇÕtSÍ
Hü-^m3
PREFEITURA ^UMsCiPAL DE CUBATÃO
fR0CEC30 N.o
DATA O^i íCA i
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0031/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ A^ONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatão, ^2de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando a
lavagemdoMuro do Campo de Futebol localizado noBairro Vale Verde.
INDICAÇÃO N 0031/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
cá.\9^^c^
35
para providências.
.OI Q mil
S^
'25
2.6
;27
.28
_29
;30
31
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado di^ítalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/20251^31:50-0300
verifique emhttps://vaIidar.itLgov.br
go^br
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- ^3 yYY\
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- 2p (/^, j
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido pra
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a est
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,^^/QU2025
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .
Por oportuno, lembramos que, nos
sião.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •;
registramoso recebimento de resposta ao refe-1^
Entretanto, até a presente data não1^
-1T
mos conhecimento do Proposição Legislativa
de fls. \j^-k e solicitamos que fossem prestadas03
asinformações necessárias ao atendimento do^•?•
pleito do Nobre Edil.
,&O Az WfA(M>o
cr
.P
0
or permissivo legal constante no '^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo, *•
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- ^
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls.Çn , pormeio do qual de-0^^
Sr(a). Secretário(a),
ProcessoN^ de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATÃO
ESTAD0BESÃO.PÂULO

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