| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 219 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 06/2024 |
| native_id | 27108 |
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JoemersonAlves de Souza Presidente Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. PROTOCOLO - DiV.pE Cü^ _ãA^ í: G AAG D^TA .PREFEITURA. OLOOC^O.. DE CDBAT^GH irftOC^j-GG ^.o _ Cubatão, 20 de fevereiro de 2024. Ofício n 6/2024 -IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal deCubatão CUBATÃO/SP Vereador-PL Alessandro Donizetêae Oliveira -Alessandro Oliveira Cubatão, 20 de feyeeíro d^f2024. INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir oficio ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção e roçagem de vegetação ao longo da Calçada daRua Jonas de Souza, noBolsão 9; INDICAÇÃO N 6/2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: 490 da Fundação do Povoado e 74 de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Exercício: 2024 República Federativa do Brasil Página: 1 de 1 Encaminhado automaticamente Comentários: Observação de Envio: PROVIDÊNCIAS Recebimento: Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Destino: DIVISÃO LEGISLATIVA Evolução:1Envio ^o:26/04/202410:50 Tramitado por: PODER EXECUTIVO Recebido por: Possui Arq. Digitais: NÃO lllillilill 00000141C7 A Receber P Abertura: 26/04/2024 10:50 rotocolo:000280/2024 Solicitante:PODEREXECUTIVO Origem/Procurador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Tipo de Assunto: Assunto:RESPOSTA Descrição:ENCAMINHAMENTO DADO A IND 06/2024 Comentários: Possui Anexos: SIM Possui Arq. Digitais: IND 06-2024 - M.DIG 15-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf Doe. Principal:Doe. Associados: Prazo: CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Histórico de Processo l/ PODER EXECUTIVO 26-04-2024 10:50:41 •37 ^ubatao . Ü^ cabíveis. ciénoia,avali encaminnlo'o presente para iação a prnviriftnciat 3Í :33 31 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos J30 RODRIGO DIAS SILVA 29 Data: 13/01/2025 16^1:50-0300 verifique emhttps://validar.ÍD.Ov.br Documento assinado disitalmente .Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XVI do artigo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ mara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo : há muito se exauriu, em razão da relevância da^^ matéria abordada,solicitamosresposta a esta 2^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. ' Cubatão,f)IO\/2025__26 siao. reg t. Çy\_cM^~\ çL^> V- • istramos o recebimento de resposta ao refe-1^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ Entretanto, até a presente data nãoUrta^a e Mat^^^ de Jardins m rhhfBdefQivisSoq os conhecimento do Proposição Legislativa ^*• de fls. QL/ esolicitamos que fossem prestadas03 asinformações necessárias ao atendimento do1 pleito do Nobre Edil. / P Q\Jv 0 f f^l or permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo, Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 <AJt)\^Q.,i0 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fis. Oi, pormeio do qual de-0^ :3 Sr(a). Secretário(a), Processo de< REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATACr .ÉSTAD0DESÂO,PAUJ_O '