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← Cubatão (SP)

materia nº 219/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 219 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 06/2024
native_id27108

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

JoemersonAlves de Souza
Presidente
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
PROTOCOLO - DiV.pE Cü^
_ãA^ í: G AAG
D^TA
.PREFEITURA. OLOOC^O.. DE CDBAT^GH
irftOC^j-GG ^.o _
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024.
Ofício n 6/2024 -IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal deCubatão
CUBATÃO/SP
Vereador-PL
Alessandro Donizetêae Oliveira -Alessandro Oliveira
Cubatão, 20 de feyeeíro d^f2024.
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir oficio ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
manutenção e roçagem de vegetação ao longo da Calçada daRua Jonas de
Souza, noBolsão 9;
INDICAÇÃO N 6/2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
490 da Fundação do Povoado e
74 de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
Exercício: 2024 República Federativa do Brasil Página: 1 de 1
Encaminhado automaticamente
Comentários:
Observação de Envio:
PROVIDÊNCIAS
Recebimento:
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Destino: DIVISÃO LEGISLATIVA
Evolução:1Envio
^o:26/04/202410:50
Tramitado por: PODER EXECUTIVO
Recebido por:
Possui Arq. Digitais: NÃO
lllillilill
00000141C7
A Receber
P Abertura: 26/04/2024 10:50
rotocolo:000280/2024
Solicitante:PODEREXECUTIVO
Origem/Procurador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tipo de Assunto:
Assunto:RESPOSTA
Descrição:ENCAMINHAMENTO DADO A IND 06/2024
Comentários:
Possui Anexos: SIM
Possui Arq. Digitais: IND 06-2024 - M.DIG 15-2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
Doe. Principal:Doe. Associados:
Prazo:
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Histórico de Processo
l/
PODER EXECUTIVO 26-04-2024 10:50:41
•37
^ubatao
. Ü^
cabíveis.
ciénoia,avali
encaminnlo'o presente para
iação a prnviriftnciat
3Í
:33
31
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
J30
RODRIGO DIAS SILVA
29
Data: 13/01/2025 16^1:50-0300
verifique emhttps://validar.ÍD.Ov.br
Documento assinado disitalmente
.Por oportuno, lembramos que, nos
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo :
há muito se exauriu, em razão da relevância da^^
matéria abordada,solicitamosresposta a esta 2^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '
Cubatão,f)IO\/2025__26
siao.
reg t. Çy\_cM^~\ çL^> V- • istramos o recebimento de resposta ao refe-1^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
Entretanto, até a presente data não￾Urta^a e Mat^^^ de Jardins
m rhhfBdefQivisSoq
os conhecimento do Proposição Legislativa ^*•
de fls. QL/ esolicitamos que fossem prestadas03
asinformações necessárias ao atendimento do1
pleito do Nobre Edil.
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P Q\Jv 0
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or permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo,
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 <AJt)\^Q.,i0
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fis. Oi, pormeio do qual de-0^
:3
Sr(a). Secretário(a),
Processo de<
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATACr
.ÉSTAD0DESÂO,PAUJ_O '

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