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← Cubatão (SP)

materia nº 220/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 220 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 149/2024
native_id27109

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Recebemos
APARECIDO AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 149/2024 -Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES
Cubatão, 04 de abril de 2024.
CÓPIA
Memorando n 77/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 4320/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
R Página: 1 de 1
Exerc epública Federativa do Brasil ício: 2024
U
PROVIDÊNCIAS
Recebimento:
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Destino: DIVISÃO LEGISLATIVA
P-olução:
U:
Tramitado por:
Recebido por:
Possui Arq. Digitais: NÃO
Observação de Envio: Encaminhado automaticamente
Comentários:
1Envio
10/04/2024 14:23
PODER EXECUTIVO
0000013FF3
A Receber
Protocolo:000272/2024 Abertura: 10/04/2024 14:23
Solicitante:PODER EXECUTIVO
Origem/Procurador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÂO
Tipo de Assunto:
Assunto:RESPOSTA
Descrição:ENCAMINHAMENTO DADO A IND 149/2024
Comentários:
Possui Anexos: SIM
Possui Arq. Digitais: IND 149-2024 - MEMO 77-2024 - RODRIGO R SOARES.pdf
Doe. Principal;Doe. Associados:
Prazo:
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Histórico de Processo
PODER EXECUTIVO 10-04-2024
:30
31
32
;:33'
34
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36
3?
_
—"^,a) ,'TjC
Cubtêo
paia prevnca
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
,ZB
Documento assinado disttalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data:I3/01/2O2S16315CKI300
verifiqu^ emhops://validar.itLEOV.br
matéria abordada,solicitamosresposta a esta -2^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. 25
Cubatão,^/^f/2025W
Por oportuno, lembramos que, nos 16
termos do que determina o incisoXVI do artigo 1? yyy&i
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^ )L,U'
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCã- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- 29
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância
sião.
registramos o recebimento de resposta ao refe-"13
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •;'^
Entretanto, até a presente data não
J_ e solicitamos que fossem prestadas09
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre Edil.11
Jk￾Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo .<*
M
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 QJ^Vk? iO ^"
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls. O/, pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa "^*•
de fls. Q^^ e solicitamos que fossem prestadas03Che\
()
Por permissivo legal constante no :.fe ^í)j^^l\/i/lâ/AM^^ <20\f O ich'^O
Sr(a). Secretário(a),
Processo N* de
REFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATÃO
ESTADO DE SÃt^PAULO '""

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