br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 229/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 229 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaRESPOSTA DADA A IND 12/2024
native_id27118

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

JoeSouza
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
PROTOCOLO - D!V. DE COMUNICAÇÕES
HORAS
PROCcSSü hi.o
DAÍA
PREFEiTUEA ^UNICIPAL EUBATÃO
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024.
Ofício n 12/2024 -IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Vereador-PL
AlessandroDoniz irSrvAlessandro Oliveira
Cubatão, 20 de fevereirg/Üe 2024.
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir oficio ao Poder Executivo, solicitando gestões visando
mutirão de desobstrução e limpeza da rede de drenagem de águas pluviais
dos bairros da cidade.
INDICAÇÃO N 12/2024
SenhorPresidente,
NobresPares:
490 da Fundação do Povoado e
74 de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLA OVA
Pg, 1 cfe 2
Luciana RodriguesDaSilva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento NunesDosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
!ND 12/2024 -ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP
U
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indic^ção, para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Cubatão, 19 de abril de 2024
Memorando n. 20/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODESÃOPAULO
35
omrm provldénc^.
o pr*nt
^28
_29
:30
31
T 32
)l\\
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado dfótalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/202S 16^1SCH)300
Verifique emhops://validar.iti.gov.Dr
Cubatão,/3/Q//2025
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾mara Municipal devem ser prestadas pelo P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido pra
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
^y^tJl
.Por oportuno, lembramos que, nos I6 Ca. Lns\ et^
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1^
sião.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾registramos o recebimento de resposta ao refe-1^ ^y\ .
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municí- •<
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta '
o Memorando de fls.Qy , pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^*
de fls.ü^/ esolicitamos que fossem prestadas?9
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre Edil._11
Entretanto, até a presente data não tá
0
Por pe
(
rmissivo legal c
;
onstante no ^^ l)^fO(A^i/}AnÁ^
Sr(a). Secretário(a),
ProcessoN*
(^
REFEITURA ^UNICIPAL DEÇUBATJfo
ESTADO DESÃO<PAULO

open original →