| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 229 / 2025 |
| Date | 2025-03-18 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 12/2024 |
| native_id | 27118 |
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JoeSouza Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. PROTOCOLO - D!V. DE COMUNICAÇÕES HORAS PROCcSSü hi.o DAÍA PREFEiTUEA ^UNICIPAL EUBATÃO Cubatão, 20 de fevereiro de 2024. Ofício n 12/2024 -IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Vereador-PL AlessandroDoniz irSrvAlessandro Oliveira Cubatão, 20 de fevereirg/Üe 2024. INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir oficio ao Poder Executivo, solicitando gestões visando mutirão de desobstrução e limpeza da rede de drenagem de águas pluviais dos bairros da cidade. INDICAÇÃO N 12/2024 SenhorPresidente, NobresPares: 490 da Fundação do Povoado e 74 de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLA OVA Pg, 1 cfe 2 Luciana RodriguesDaSilva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livia Nascimento NunesDosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) A(o) SESEP Senhor(a) Secretário(a) !ND 12/2024 -ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP U Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indic^ção, para conhecimento emanifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste. Atenciosamente, Cubatão, 19 de abril de 2024 Memorando n. 20/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODESÃOPAULO 35 omrm provldénc^. o pr*nt ^28 _29 :30 31 T 32 )l\\ Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA Documento assinado dfótalmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/202S 16^1SCH)300 Verifique emhops://validar.iti.gov.Dr Cubatão,/3/Q//2025 Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâmara Municipal devem ser prestadas pelo P derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido pra há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 ^y^tJl .Por oportuno, lembramos que, nos I6 Ca. Lns\ et^ termos do que determina o inciso XVI do artigo 1^ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1^ sião. rido Memorando, o qual reiteramos nesta ocaregistramos o recebimento de resposta ao refe-1^ ^y\ . Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo , Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municí- •< pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ' o Memorando de fls.Qy , pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa ^* de fls.ü^/ esolicitamos que fossem prestadas?9 asinformações necessárias ao atendimento do10 pleito do Nobre Edil._11 Entretanto, até a presente data não tá 0 Por pe ( rmissivo legal c ; onstante no ^^ l)^fO(A^i/}AnÁ^ Sr(a). Secretário(a), ProcessoN* (^ REFEITURA ^UNICIPAL DEÇUBATJfo ESTADO DESÃO<PAULO