| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 236 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 87/2024 |
| native_id | 27171 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Página: 39 de 43 RSONALVESDESOUZA Presidente encias cabíveis. í JOE1 Encaminho apresente INDICAÇÃOàsprovidênci PROTOCOLO - DIV. DECOMUNICAÇÕES PROCESSO N.o DATA ^)^> !O> \ âA HORAS PREFEITURA í^iüMICIPAL D CUBATÃO Cubatão, 19demarço de 2024 OfícioN 0087/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário daSilvaOliveira r^^l^-^0MuniciPaldeCubatão CUBATAO/SP dem^rço de 2024 ZA-VER, CLEBERDOCAVACO ereador JOEMERS bairro INDICAÇÃON 0087/2024 SenhorPresidente, NobresPares: DIVISÃO LEGISLATIVA Recebemos P ARAL DE CARVALHO *AL DE ASSUNTOS JURÍDICOS AP SECRETÁR Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 87/2024 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA Cubatão, 26 de março de 2024. CÓPIA Memorando n 20/2024/SEJUR/SCJ-Leg Processo Administrativo n 3932/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br 29 ^hereserv.Jardins .28 Documento RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01^20251631^O-0300 veri5quemh Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância d matéria abordada,solicitamosresposta a esta SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão,l3 /QI/2025 1 Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCã- ^K mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^^ derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. :'P 0^-r> ^tZ^> /2X termos do que determina o inciso XVI do artigo ^ "^tr\ju. 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^& <y<l. Por oportuno, lembramos que, nos 16 s a9. iao. registramoso recebimento de resposta ao rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-- Entretanto, até a presente data não-'"1^. O^ /"ò /e^V <9^q /Cl. ••ft >> mos conhecimento do Proposição Legislativa.. de fls. jfise solicitamos que fossem prestadas"? Ç^^Lm asinformações necessárias ao atendimento do?.?• pleito do Nobre Edil. \ytc^ ytvQ P.A ^k Por permissivo legal constante no :.3 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,.* Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- <^ pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06 o Memorando de fls.^f , pormeio do Sr(a). Secretário(a), 02 Processo N^ de: ^^FEITURArMUNICIPAL ESTÁÒ© DESÃC^.PÂULO