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← Cubatão (SP)

materia nº 236/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 236 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 87/2024
native_id27171

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 39 de 43
RSONALVESDESOUZA
Presidente
encias cabíveis.
í
JOE1
Encaminho apresente INDICAÇÃOàsprovidênci
PROTOCOLO - DIV. DECOMUNICAÇÕES
PROCESSO N.o
DATA ^)^> !O> \ âA HORAS
PREFEITURA í^iüMICIPAL D CUBATÃO
Cubatão, 19demarço de 2024
OfícioN 0087/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário daSilvaOliveira
r^^l^-^0MuniciPaldeCubatão
CUBATAO/SP
dem^rço de 2024
ZA-VER, CLEBERDOCAVACO
ereador
JOEMERS
bairro
INDICAÇÃON 0087/2024
SenhorPresidente,
NobresPares:
DIVISÃO LEGISLATIVA
Recebemos
P
ARAL DE CARVALHO
*AL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
AP
SECRETÁR
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 87/2024 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Cubatão, 26 de março de 2024.
CÓPIA
Memorando n 20/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 3932/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
29
^hereserv.Jardins
.28
Documento
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01^20251631^O-0300
veri5quemh
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância d
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,l3 /QI/2025
1
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCã- ^K
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^^
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. :'P
0^-r> ^tZ^>
/2X
termos do que determina o inciso XVI do artigo ^ "^tr\ju.
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^& <y<l.
Por oportuno, lembramos que, nos 16
s a9.
iao.
registramoso recebimento de resposta ao
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca--
Entretanto, até a presente data não-'"1^. O^ /"ò /e^V <9^q
/Cl.
••ft
>>
mos conhecimento do Proposição Legislativa..
de fls. jfise solicitamos que fossem prestadas"? Ç^^Lm
asinformações necessárias ao atendimento do?.?•
pleito do Nobre Edil.
\ytc^ ytvQ
P.A
^k
Por permissivo legal constante no :.3
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,.*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- <^
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06
o Memorando de fls.^f , pormeio do
Sr(a). Secretário(a), 02
Processo N^ de:
^^FEITURArMUNICIPAL
ESTÁÒ© DESÃC^.PÂULO

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