| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 237 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 91/2024 |
| native_id | 27172 |
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Página: 35 de 43 JOEMERSON ALVES DESOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. DE COMUNICAÇÕES HORAS CIPAL DE CUBATÃO - DIV. _^^3L^ •"••lilMi^ nu.1: *>> PROTOCOLO PROCESSO N.o nATA ^/Ct PREFEITURA Cubatão, 19 de março de 2024 Ofício N 0091/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP - VER. CLEBERDO CAVACO Vereador 'ubatão, 19 de marçtvde 2024 JOEMERSON AL SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir oficio ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à execução do serviço de limpeza de fossa, localizada na Avenida Ferroviária l,número 1.430, Caminho São Clóvis, no bairro Vila dos Pescadores. INDICAÇÃO N 0091/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA ü Recebemos SESEP A^ARECIDQ AMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretario(a), Ref: Indicação n 91/2024 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA Cubatão, 26 demarço de 2024. CÓPIA Memorando n 24/2024/SEJUR/SCJ-Leg Processo Administrativo n 3936/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br '3S nctfninhimo p^r* providência* l ...^ ^ cror mim II^\r^. ^y .xMiT^nto^sijde ^pXACAO Cutc^ ¥\%.^iBL. a f Anexei gasta datt-o^. '••35. 32 .*! :30 23 - ~ —t Tvlü Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA Docum^nto a^sinado dittalmenre RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/2025163150-0300 Verifiqueemtmps//vafidarJtLsovJ>r SEJURcom a brevidade que o caso req Cubatão,?^)/O |/2025 IO-^ derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21 Considerando que o referido prazo 23. há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^^ Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâmara Municipal devem ser prestadas pelo Po19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica termos do que determina o inciso XVI do artigo f17 Çy, Por oportuno, lembramos que, nos *^ siao. .15 psza .lardins rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-- registramoso recebimento de resposta ao refe-1^ \edilto Entretanto, até a presente data não Z pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta^ Çe- Z^ ) çA o Memorando de fls.O 7^ Prmeío do qual de~^(ff mos conhecimento do Proposição Legislativa "^ de fls.Q^e solicitamos que fossem prestadas"? asinformações necessárias ao atendimento do?-P pleito do Nobre Edil.•11- Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 Q Por permissivo legal constante no P Decreto Municipal n7809/1999, alterado pelo .P*^O^HQirH^ S •^S(\ r(a).Secretário(a), de• FIS--N* REFtffüRA^UNICIPAL DE <3JBAT;ftO ÉÁÒ E>ESÃD^PÂÜJLO