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← Cubatão (SP)

materia nº 237/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 237 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 91/2024
native_id27172

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 35 de 43
JOEMERSON ALVES DESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
DE COMUNICAÇÕES
HORAS
CIPAL DE CUBATÃO
- DIV.
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•"••lilMi^
nu.1: *>>
PROTOCOLO
PROCESSO N.o
nATA ^/Ct
PREFEITURA
Cubatão, 19 de março de 2024
Ofício N 0091/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
- VER. CLEBERDO CAVACO
Vereador
'ubatão, 19 de marçtvde 2024
JOEMERSON AL
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir oficio ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
execução do serviço de limpeza de fossa, localizada na Avenida Ferroviária l,número
1.430, Caminho São Clóvis, no bairro Vila dos Pescadores.
INDICAÇÃO N 0091/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
ü
Recebemos
SESEP
A^ARECIDQ AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretario(a),
Ref:
Indicação n 91/2024 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Cubatão, 26 demarço de 2024.
CÓPIA
Memorando n 24/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 3936/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
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p^r* providência*
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Anexei gasta datt-o^.
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Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Docum^nto a^sinado dittalmenre
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/2025163150-0300
Verifiqueemtmps//vafidarJtLsovJ>r
SEJURcom a brevidade que o caso req
Cubatão,?^)/O |/2025
IO-^
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21
Considerando que o referido prazo 23.
há muito se exauriu, em razão da relevância da
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
termos do que determina o inciso XVI do artigo f17 Çy,
Por oportuno, lembramos que, nos *^
siao. .15
psza
.lardins
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca--
registramoso recebimento de resposta ao refe-1^ \edilto
Entretanto, até a presente data não
Z
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta^ Çe- Z^ ) çA
o Memorando de fls.O 7^ Prmeío do qual de~^(ff
mos conhecimento do Proposição Legislativa "^
de fls.Q^e solicitamos que fossem prestadas"?
asinformações necessárias ao atendimento do?-P
pleito do Nobre Edil.•11-
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 Q
Por permissivo legal constante no P
Decreto Municipal n7809/1999, alterado pelo .P*^O^HQirH^
S
•^S(\
r(a).Secretário(a),
de•
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REFtffüRA^UNICIPAL DE <3JBAT;ftO
ÉÁÒ E>ESÃD^PÂÜJLO

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