| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 238 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 145/2024 |
| native_id | 27173 |
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Página: 9 de 28 JOE^^íÉRSONALVESDESOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. z: COMUNICAÇÕES HORAS: iPAL DE CUBATÃO - CiV. i1; Is25? MUNIC PROTOCOLO DATA C^ IO<^ PROCESSO N PREFEITURA Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Cubatão, 26 de março de 2024 Ofício N 0145/2024 INDICAÇÃO JOEMERSONVER. CLEBERDO CAVACO r rço de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à roçagem e capinação da área localizada em paralelo à Ponte da Rodovia dos Imigrantes sentido a cidade de Praia Grande, contemplando a região em que está sendo construído o campo de futebol da entrada do bairro Ilha Caraguatá. INDICAÇÃO N 0145/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Recebemos APARECIDO AMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 145/2024 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA Cubatão, 04 de abril de 2024. M Pr e o m ce o s ra s n o d A o d n mi 7 n 3 is /2 tr 0 a 2 t 4 iv /S o E n JU 4 R 3 / 2 S 6 C /2 J 0 - 2 L 4 eg ç ^ \Ç\T)T A cUBATA'o|l' 0^ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Secretário Municial deAssuntosJurídi RODR 30 IGO DIAS SILVA 29 .28 Chefe Serv.Jardins Documento assinado di^ítalmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/20251631:50-0300 verifique em htips://validar.iti.gov.br Cuc/artdL^edaSilva C 26 ubatão,l^/Qf/2025 Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ mara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo . há muito se exauriu, em razão da relevância da matéria abordada,solicitamosresposta a esta '•^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XVI do artigo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica sião. registramos o recebimento de resposta ao refe-13 &r~> ^^-^'^s ^^^^r^oA^õ^^^Q^-c^ rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ ^^ O&r~> 7>c^^:&9' C*~C -y> • Entretanto, até a presente data não-''1^- (X CL C^?-^oCo-^ Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,04 Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -0 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta o Memorando de fls. 0j, pormeio do qual de-oy mos conhecimento do Proposição Legislativa ^ de fls.(\)^e solicitamos que fossem prestadas03 asinformações necessárias ao atendimento doi pleito do Nobre Edil._1T Sr(a). Secretário(a), •ÍC PraeessaN* Fls^N^ REFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO ESTADO DE SÃÓ.PAULO