| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 239 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 143/2024 |
| native_id | 27174 |
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Página: 11 de 28 JOE1MERSON ALVES DE SOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. PROTOCOLO - Oiv OE COMUNICAÇÕES I DATA _ú2lQ^l<2^ HORAS •"CUBATÃC •, r í-REFEíTü!-:.-. . PROCESSO N H Cubatão, 26 de março de 2024 Ofício N 0143/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOEMERSON Al^VES DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO Vereador Cubatâo, 26 dem024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir oficio ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à roçagem do mato na Praça Orlando Alves, localizada naRua João Oléa Aguilar, no Jardim 31 de Março. INDICAÇÃO N 0143/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Funcionário Recebemos SESEP apareci^o Amaralde carvalho secretáriomunícipalde assuntosjurídicos Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 143/2024 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA Cubatão, 04 de abril de 2024. Memorando n 71/2024/SEJUR/SCJ-Leg Processo Administrativo n 4329/2024^A\jyy A ESTADO DE SAO PAULO www.cubatao.sp.gov.br *^PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO A cabíveis. Encaminho o1 pretente para iência.avaliaçêo • providência J* 33 Chefe Serv.Jardins 31 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos Luciano^teítedêSilva RODR :30 IGO DIAS SILVA Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^^ derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M Considerando que o referido prazo ^^ há muito se exauriu, em razão da relevância das matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^ SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 .P iyp or oportuno, lembramos que, nos 1S O.d termos do que determina o inciso XVI do artigo1? 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1* siao. .15 Oi ^- Por permissivo legal constante no ' C^JL Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo J Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- 5 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta 6 o Memorando de fis.O f , pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa m de fls. OXie solicitamos que fossem prestadas?9 asinformações necessárias ao atendimento do10 pleito do Nobre Edil.1Í- So-^^ Entretanto, até a presente data não1^ registramoso recebimento de resposta ao refe-'|3 rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •"^*^ Sr(a). Secretário(a), .01 Processo N* : N? REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO ESTAD© BE SÃÒ,PAULO '