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← Cubatão (SP)

materia nº 239/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 239 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 143/2024
native_id27174

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 11 de 28
JOE1MERSON ALVES DE SOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTOCOLO - Oiv OE COMUNICAÇÕES I
DATA _ú2lQ^l<2^ HORAS
•"CUBATÃC •,
r
í-REFEíTü!-:.-. .
PROCESSO N H
Cubatão, 26 de março de 2024
Ofício N 0143/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOEMERSON Al^VES DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO
Vereador
Cubatâo, 26 dem024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir oficio ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
roçagem do mato na Praça Orlando Alves, localizada naRua João Oléa Aguilar, no Jardim
31 de Março.
INDICAÇÃO N 0143/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Funcionário
Recebemos
SESEP
apareci^o Amaralde carvalho
secretáriomunícipalde assuntosjurídicos
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 143/2024 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Cubatão, 04 de abril de 2024.
Memorando n 71/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 4329/2024^A\jyy A
ESTADO DE SAO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
*^PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
A
cabíveis.
Encaminho o1 pretente para
iência.avaliaçêo • providência
J*
33
Chefe Serv.Jardins
31
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
Luciano^teítedêSilva RODR :30
IGO DIAS SILVA
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^^
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M
Considerando que o referido prazo ^^
há muito se exauriu, em razão da relevância das
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
.P
iyp
or oportuno, lembramos que, nos 1S O.d
termos do que determina o inciso XVI do artigo1?
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1*
siao. .15
Oi
^-
Por permissivo legal constante no '
C^JL
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo J
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- 5
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta 6
o Memorando de fis.O f , pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa m
de fls. OXie solicitamos que fossem prestadas?9
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre Edil.1Í- So-^^
Entretanto, até a presente data não1^
registramoso recebimento de resposta ao refe-'|3
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •"^*^
Sr(a). Secretário(a),
.01
Processo N*
: N?
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
ESTAD© BE SÃÒ,PAULO '

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