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← Cubatão (SP)

materia nº 240/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 240 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 132/2024
native_id27175

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 22 de 28
JOE DE SOUZA
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
I PROTOCOLO DiV. DE COMUNICAÇÕES
I DATA J>^ijí1jALHORAS:.
PROCESSO N"^LM11Álè!L
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÂO
Cubatão, 26 de março de 2024
Ofício N 0132/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ AFONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatão, 6 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir oficio ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
PODAGEM DAS ÁRVORES localizada na Rua Manoel Mathias de Souza, em frente ao
número 350, no bairro Bolsão 7.
INDICAÇÃO N 0132/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
nário
Kecebemos
SESEP
APZSRÉCIDOnjÁMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
\
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 132/2024 -Vereador:JOSÉ AFONSO
Cubatão, 04 de abril de 2024.
Memorando n 60/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 4349/2024
o-i
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO-P
ESTADO DE SÃO PAULOJV
www.cubatao.sp.gov.br
32
.Hf^^.
Secretário Municipal deAssuntosJurídicosz?1" ~> 71 ,
RODR 30
IGO DIAS SILVA
23 A* icfrx.
28
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ocumento assinado dignalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/2O2S 1631:50-0300
verifique emhttps://validar.itLgov.br
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termos do que determina o inciso XVI do artigo~
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo .^
há muito se exauriu, em razão da relevância da^3
matéria abordada,solicitamosresposta a esta '••?*
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
Cubatão,fyOl/2025 ^
Por oportuno, lembramos que, nos
siao.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾registramos o recebimento de resposta ao refe￾Entretanto, até a presente data não-"
O
Oü&
Por permissivo legal constante no '
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,^
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fís.Qy, pormeio do qual de-0^
mos conhecimento do Proposição Legislativa ""
de fls. 0X^ e solicitamos que fossem prestadas"3
asinformações necessárias ao atendimento do10,
pleito do Nobre Edil._11
03
Sr(a). Secretário(a), 02
.01
^e
EFEITURA MUNICIPAL DE CUBATA©
ÉSTAD0 DE SÃO.PAULO '

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