| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 240 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 132/2024 |
| native_id | 27175 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Página: 22 de 28 JOE DE SOUZA Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. I PROTOCOLO DiV. DE COMUNICAÇÕES I DATA J>^ijí1jALHORAS:. PROCESSO N"^LM11Álè!L PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÂO Cubatão, 26 de março de 2024 Ofício N 0132/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOSÉ AFONSO -AFONSINHO Vereador Cubatão, 6 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir oficio ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à PODAGEM DAS ÁRVORES localizada na Rua Manoel Mathias de Souza, em frente ao número 350, no bairro Bolsão 7. INDICAÇÃO N 0132/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA nário Kecebemos SESEP APZSRÉCIDOnjÁMARAL DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS \ Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação. SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS Senhor(a) Secretário(a), Ref.: Indicação n 132/2024 -Vereador:JOSÉ AFONSO Cubatão, 04 de abril de 2024. Memorando n 60/2024/SEJUR/SCJ-Leg Processo Administrativo n 4349/2024 o-i PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO-P ESTADO DE SÃO PAULOJV www.cubatao.sp.gov.br 32 .Hf^^. Secretário Municipal deAssuntosJurídicosz?1" ~> 71 , RODR 30 IGO DIAS SILVA 23 A* icfrx. 28 pTl yfn. Cl /y-Cl /V^fty Fò >J-tir^> D V fil ocumento assinado dignalmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/2O2S 1631:50-0300 verifique emhttps://validar.itLgov.br j^ lO^,, fn^A.j I ,c ^di v. u termos do que determina o inciso XVI do artigo~ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo .^ há muito se exauriu, em razão da relevância da^3 matéria abordada,solicitamosresposta a esta '••?* SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25 Cubatão,fyOl/2025 ^ Por oportuno, lembramos que, nos siao. rido Memorando, o qual reiteramos nesta ocaregistramos o recebimento de resposta ao refeEntretanto, até a presente data não-" O Oü& Por permissivo legal constante no ' Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,^ Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fís.Qy, pormeio do qual de-0^ mos conhecimento do Proposição Legislativa "" de fls. 0X^ e solicitamos que fossem prestadas"3 asinformações necessárias ao atendimento do10, pleito do Nobre Edil._11 03 Sr(a). Secretário(a), 02 .01 ^e EFEITURA MUNICIPAL DE CUBATA© ÉSTAD0 DE SÃO.PAULO '