| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 241 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 193/2024 |
| native_id | 27176 |
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Página: 2 de 41 JOEMERSON ALVES DESOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. COMUNICAÇÕES HORAS: ViLDECUBATÀO j DE ^ Cl • DIV. ^. M D \!; PROTOCOLO • DATA 0^ I&^ PROCESSO N PREFEITURA Vereador Cubatão, 2 de abril de 2024 Ofício N 0193/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP / SERGierAANTANA -VER. SÉRGIO CALÇADOS o, 2 de abril de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expediroficio ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à poda de árvore na entrada do Costa Muniz (em frente a passarela do antigo morro do picapau); U O INDICAÇÃO N 0193/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 15:06hs. Memorando n. 116/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=EPEE-538-AD-1940-T5t Pg. 1 tfe 2 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) A(o) Serv.Expediente-SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 193/2024 - SÉRGIO A SANTANA/SESEP O Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, Cubatão, 25 de abril de 2024 Memorando n. 116/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPALBECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO rahluaic •36 •^—=\ Encaminho o presente para ciência,avaliação e providência Secretário Municipal deAssuntosJurídic RODRIGO DIAS SILVA Documento assinado dijítalmeme RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01^2025163150-0300 verÍ5que emh Cv Çc SEJURcom a brevidade que o caso requer, 'zs Ç\. Cubatão.^) lO\ 12025:?s há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta : .Jardins Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCãmara Municipal devem ser prestadas pelo Po- - derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .2 Considerando que o referido prazo .^ termos do que determina o inciso XVI do artigo 1^ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica I8 Poroportuno, lembramos que, nos sião. rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ registramos o recebimento de resposta ao refe-^ Entretanto, até a presente data não1^. /^ ^4. j)cl& ^9 ~yy>gLVy->^ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo .P* Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- ** pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ;?* o Memorando de fls._^>_,pormeio do qual de-*"^ ^^Ç*V) mos conhecimento do Proposição Legislativa * de fls.(K' esolicitamos que fossem prestadas?? asinformações necessárias ao atendimento do?•?• pleito do Nobre Edil.11 0Í& Por permissivo legal constante no ;^ Sr(a).Secretário(a), •02 .0^ REFEJFFURA^UHICIPAL C ES^ÁD© DESÃD.;PAULO