br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 241/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 241 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 193/2024
native_id27176

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 2 de 41
JOEMERSON ALVES DESOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
COMUNICAÇÕES
HORAS:
ViLDECUBATÀO j
DE
^
Cl
• DIV.
^.
M D \!;
PROTOCOLO •
DATA 0^ I&^
PROCESSO N
PREFEITURA
Vereador
Cubatão, 2 de abril de 2024
Ofício N 0193/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
/
SERGierAANTANA -VER. SÉRGIO CALÇADOS
o, 2 de abril de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expediroficio ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
poda de árvore na entrada do Costa Muniz (em frente a passarela do antigo morro do pica￾pau);
U
O
INDICAÇÃO N 0193/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 15:06hs.
Memorando n. 116/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=EPEE-538-AD-1940-T5t
Pg. 1 tfe 2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 193/2024 - SÉRGIO A SANTANA/SESEP
O
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Atenciosamente,
Cubatão, 25 de abril de 2024
Memorando n. 116/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPALBECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
rahluaic •36
•^—=\
Encaminho o presente para
ciência,avaliação e providência
Secretário Municipal deAssuntosJurídic
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado dijítalmeme
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01^2025163150-0300
verÍ5que emh
Cv Çc
SEJURcom a brevidade que o caso requer, 'zs Ç\.
Cubatão.^) lO\ 12025:?s
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta :
.Jardins
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCã￾mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- -
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .2
Considerando que o referido prazo .^
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica I8
Poroportuno, lembramos que, nos
sião.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
registramos o recebimento de resposta ao refe-^
Entretanto, até a presente data não1^.
/^ ^4. j)cl&
^9
~yy>gLVy->^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo .P*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- **
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ;?*
o Memorando de fls._^>_,pormeio do qual de-*"^ ^^Ç*V)
mos conhecimento do Proposição Legislativa *
de fls.(K' esolicitamos que fossem prestadas??
asinformações necessárias ao atendimento do?•?•
pleito do Nobre Edil.11 0Í&
Por permissivo legal constante no ;^
Sr(a).Secretário(a),
•02
.0^
REFEJFFURA^UHICIPAL C
ES^ÁD© DESÃD.;PAULO

open original →