| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 242 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 170/2024 |
| native_id | 27177 |
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DE SOUZA
Presidente
JOE
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
>^^
\ DAta J.qÍJJ^áL HORAS
Cubatão, 2 de abril de 2024
Ofício N 0170/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Cubatão, 2 de abril de 2024
ALLANMATIAS BARBOZA DE SOUZA -VER. ALLAN MATIAS
Vereador
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir oficio ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
poda de árvore na ruaPadre Primo MariaVieira, 46.Jardim são Francisco
INDICAÇÃO N 0170/2024
u
f/ã ^>^Á
DIVISÃO LEGISLATIVA
Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:00hs.
Memorando n. 98/2024/SEJUR/SCJ- consulte á autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenttcidade?ca=JKHY-77K-WR-3612-P81
Pg. 1 de 2
Luciana Rodrigues DaSilva
CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA
Livra Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor{a) Secretário(a)
IND 170/2024 -ALLAN MATIAS B SOUZA/SESEP
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Cubatão, 25 de abril de 2024
Memorando n. 98/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
matéria abordada,solicitamosresposta a esta -24
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '25
Cubatão,l^)/0\/2025 ^
Chefe Serv.Jardins
mara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância ^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCã- ^
^^
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1? \Ç /n Ot "
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Por oportuno, lembramos que, nos ^
sião. .15 ^l-gy^Z^
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •^*•
registramoso recebimento de resposta ao OCa,'oC&^
Entretanto, até a presente data não1^ À^ /9 . '^Y)oiS
asinformações necessárias ao atendimento do1? ^7^t^ ^^•.
CLl>4jl*
pleito do Nobre Edil.^-^Q
1
mos conhecimento do Proposição Legislativa
de fls. 0^ esolicitamos que fossem prestadas^ ^
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ j^^^^ >Q* ^"Y^^^t^^CtC ^/^ i
o Memorando de fls. Oi , pormeio do qual de-0^ ^^y^4^^-S-wQ >r^ev^ Qc^^^ ^^-
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo. *
Decreto n 8736/2005, estaSecretaria Munici- ^ ^^^Tn/
Sr(a).Secretário(a),
.ot
Prac^ssoN®
Fls- •: N?
REFEfTüRAMUHICIPAL
. ES^ÁD© BESÃÓ,PÀULO