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← Cubatão (SP)

materia nº 243/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 243 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 177/2024
native_id27178

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 18 de 41
JOE DE SOUZA￾Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTOCOLO - OS\/ 0^=
DATA_fiíL/&ÍL/^!LHORAS:
PROCESSO N.
Cubatão, 2 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Ofício N 0177/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOEMERSON/ÃLVESDESOUZA-VER.CLEBERDO CAVACO
Vereador
Cubatão, 2 de4
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir oficio ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
poda de árvores em frente à Unidade Municipal de Ensino "Antônio Ortega Domingues",
localizada na Rua Martim Afonso de Souza, n 160,Jardim Casqueiro;
INDICAÇÃO N 0177/2024
u
DIVISÃO LEGISLATIVA
ae
9a
Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:30hs.
Memorando n. 104/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=ICBY-34J4S-4852-Q35
Pg.
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Atenciosamente,
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 177/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP
u
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 25 de abri! de 2024
Memorando n. 104/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃOPAULO
SEJURcom a brevidade que o caso requer
Chefe Serv.Jardins
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido pra
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
/ /
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica
termos do que determina o inciso XVI do artigo ^
Por oportuno, lembramos que, nos
siao.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^^ /Qc\ft s">yv^üy^
————————^^ _^-^-_i/mi￾registramoso recebimento de resposta ao refe-^
oiJL^
Entretanto, até a presente data não ""^ p, _A .
pleito do Nobre Edil. • O q(j9^ So/U^CZ^
.Por permissivo legal constante n
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado p
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Muni
pal de AssuntosJurídicos enviou a essa Pa
o Memorando de fls. ^J\, pormeio do qual
mos conhecimento do Proposição Legislativ
de fls. ^<^ e solicitamos que fossem presta
asinformações necessárias ao atendimento
Sr(a). Secretário(a),
te
PREFEfFURA^UNICIPAL
,"'••• ' /ESTÂD© BESÃCXPÂULO

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