| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 243 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 177/2024 |
| native_id | 27178 |
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Página: 18 de 41 JOE DE SOUZAEncaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. PROTOCOLO - OS\/ 0^= DATA_fiíL/&ÍL/^!LHORAS: PROCESSO N. Cubatão, 2 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Ofício N 0177/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOEMERSON/ÃLVESDESOUZA-VER.CLEBERDO CAVACO Vereador Cubatão, 2 de4 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir oficio ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à poda de árvores em frente à Unidade Municipal de Ensino "Antônio Ortega Domingues", localizada na Rua Martim Afonso de Souza, n 160,Jardim Casqueiro; INDICAÇÃO N 0177/2024 u DIVISÃO LEGISLATIVA ae 9a Assinado com senha por LUCIANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:30hs. Memorando n. 104/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=ICBY-34J4S-4852-Q35 Pg. Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Atenciosamente, A(o) Serv.Expediente-SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 177/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP u Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do recebimento deste. Cubatão, 25 de abri! de 2024 Memorando n. 104/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃOPAULO SEJURcom a brevidade que o caso requer Chefe Serv.Jardins mara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido pra há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a esta / / Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ19 e incisoXX do artigo 76 da Lei Orgânica termos do que determina o inciso XVI do artigo ^ Por oportuno, lembramos que, nos siao. rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^^ /Qc\ft s">yv^üy^ ————————^^ _^-^-_i/miregistramoso recebimento de resposta ao refe-^ oiJL^ Entretanto, até a presente data não ""^ p, _A . pleito do Nobre Edil. • O q(j9^ So/U^CZ^ .Por permissivo legal constante n Decreto Municipal n 7809/1999, alterado p Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Muni pal de AssuntosJurídicos enviou a essa Pa o Memorando de fls. ^J\, pormeio do qual mos conhecimento do Proposição Legislativ de fls. ^<^ e solicitamos que fossem presta asinformações necessárias ao atendimento Sr(a). Secretário(a), te PREFEfFURA^UNICIPAL ,"'••• ' /ESTÂD© BESÃCXPÂULO