| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 244 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 07/2024 |
| native_id | 27179 |
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; i Joemerson Alves de Souza \ Presidente Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Vereador-PL ! Oliveira -Alessandro Oliveira Cubatão, 20 de fevereiro de 2024. Ofício n 7/2024 -IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Alessandro D Cubatão, 20 de fevereiro de 2024. INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à poda da vegetação do canteiro central da av Tancredo Neves, ao longo da Vila São José para melhorar a visibilidade dos pedestres ao atravessar o canteiro; INDICAÇÃO N 7/2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: 490 da Fundação do Povoado e 74 de Emancipação Político-Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA Pg. 1de2 Memorando n. 16/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 19 de abril de 2024 A(o) SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 07/2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, Luciana Rodrigues DaSilva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO OS ^^/V^/Y^fsQ Ha .Q ^ 35: Encaminho o prasante para 34 ^ 32 'Jj 31 Secretário Municipal deAssuntosJurídicos Jyy\ RODRIGO DIAS SILVA Ç\ J27- Jp 23 Documento assinado dijralnieme RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/20251S^1:SO-0300 Verifique emhnps://va)idar.itLgov.br ChefeServ.Jardins Lueiano leitdaSilva .Por oportuno, lembramos que, nos 1S termos do que determina o inciso XVI do artigo i17 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .I* Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^ der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21 Considerando que o referido prazo M há muito se exauriu, em razão da relevância da.^3 matéria abordada,solicitamosresposta a esta 24 SEJURcom a brevidade que o caso requer. '2s Cubatão.^ /Oi72025-ze siao. .15 — registramos o recebimen ~ to de resposta ao refe-1^ ... rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ Ti ^ ^K Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,Od Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^ o Memorando de fls. Oj, pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa ;o8 defls.Q^, esolicitamos que fossem prestadas09 asinformações necessárias ao atendimento do10 pleito do Nobre Edil.1Í \Entretanto, até a presente data não-'1^. Por permissivo legal constante no 03. Sr(a). Secretário(a), 02 Qt PraeessaN" ^e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO ÉSTAD0DESÃÓ.;PAULO