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← Cubatão (SP)

materia nº 244/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 244 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 07/2024
native_id27179

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

; i
Joemerson Alves de Souza
\ Presidente
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Vereador-PL
! Oliveira -Alessandro Oliveira
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024.
Ofício n 7/2024 -IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Alessandro D
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024.
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
poda da vegetação do canteiro central da av Tancredo Neves, ao longo da
Vila São José para melhorar a visibilidade dos pedestres ao atravessar o
canteiro;
INDICAÇÃO N 7/2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
490 da Fundação do Povoado e
74 de Emancipação Político-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
Pg. 1de2
Memorando n. 16/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 19 de abril de 2024
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 07/2024 - ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Luciana Rodrigues DaSilva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
OS
^^/V^/Y^fsQ Ha .Q
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35:
Encaminho o prasante para
34
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32
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31
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
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RODRIGO DIAS SILVA
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23
Documento assinado dijralnieme
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/20251S^1:SO-0300
Verifique emhnps://va)idar.itLgov.br
ChefeServ.Jardins
Lueiano leitdaSilva
.Por oportuno, lembramos que, nos 1S
termos do que determina o inciso XVI do artigo i17
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .I*
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^
der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
Considerando que o referido prazo M
há muito se exauriu, em razão da relevância da.^3
matéria abordada,solicitamosresposta a esta 24
SEJURcom a brevidade que o caso requer. '2s
Cubatão.^ /Oi72025-ze
siao. .15
—
registramos o recebimen
~
to de resposta ao refe-1^
...
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^
Ti
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Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,Od
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^
o Memorando de fls. Oj, pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa ;o8
defls.Q^, esolicitamos que fossem prestadas09
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre Edil.1Í
\Entretanto, até a presente data não-'1^.
Por permissivo legal constante no 03.
Sr(a). Secretário(a), 02
Qt
PraeessaN" ^e
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
ÉSTAD0DESÃÓ.;PAULO

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