| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 245 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 29/2024 |
| native_id | 27180 |
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Página: 55 de 65 SOUZA Presidente JOE1 Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0029/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOSÉ AFONSO -AFONSINHO Vereador Cubatão,12^de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à roçagem dosMatos naPista de Skate localizada noBairroBolsão 9 . INDICAÇÃO N 0029/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livia Nascimento Nunes Dos Santos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Memorando n. 34/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 22 de abril de 2024 A(o) SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 29/2024 -JOSÉ AFONSO/SESEP O Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO Página: 55 de 65 JOEMÉRSON ALVES DESOUZA / \Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. Cubatão, 12 demarço de 2024 Ofício N 0029/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal deCubatão CUBATÃO/SP JOSÉ AFONSO -AFONSINHO Vereador Cubatão,12de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à roçagem dosMatos naPista de Skate localizada noBairroBolsão 9. INDICAÇÃO N 0029/2024 i Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Cà- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :?P derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido pra há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a est SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão,B/OI /2025 Documento assinado digítalmente termos do que determina o inciso XVI do artigo ^ Oery\ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^* tu ^—y>^ 18 < 15 , nos ocaPor oportuno, lembramos que sião. rido Memorando, o qual reiteramos nesta registramos o recebimento de resposta ao Entretanto, até a presente data não1^ mos conhec U\aÇ^r. imento do Proposição Legislativa m de fls. Q^ e solicitamos que fossem prestadas09 asinformações necessárias ao atendimento do10 pleito do Nobre Edil._11 r-i ——o7/ o Memorando de fls.^Qr , pormeio do qual de-0^ ^in -^O^^ .Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo * Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta 02 '03. Sr(a). Secretário(a), • 01 ProcesspN* de EFEITURA MUNICIPAL DE Ç ESTAÜ0 DESÃO,PAULO