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← Cubatão (SP)

materia nº 245/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 245 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 29/2024
native_id27180

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Página: 55 de 65
SOUZA
Presidente
JOE1
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0029/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ AFONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatão,12^de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
roçagem dosMatos naPista de Skate localizada noBairroBolsão 9 .
INDICAÇÃO N 0029/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento Nunes Dos Santos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Memorando n. 34/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 22 de abril de 2024
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 29/2024 -JOSÉ AFONSO/SESEP
O
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
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JOEMÉRSON ALVES DESOUZA
/ \Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
Cubatão, 12 demarço de 2024
Ofício N 0029/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal deCubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ AFONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatão,12de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
roçagem dosMatos naPista de Skate localizada noBairroBolsão 9.
INDICAÇÃO N 0029/2024
i
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Cà- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :?P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido pra
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a est
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,B/OI /2025
Documento assinado digítalmente
termos do que determina o inciso XVI do artigo ^ Oery\
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .^*
tu ^—y>^
18 <
15
, nos
oca￾Por oportuno, lembramos que
sião.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta
registramos o recebimento de resposta ao
Entretanto, até a presente data não1^
mos conhec U\aÇ^r. imento do Proposição Legislativa m
de fls. Q^ e solicitamos que fossem prestadas09
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre Edil._11
r-i ——o7/
o Memorando de fls.^Qr , pormeio do qual de-0^ ^in -^O^^
.Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo *
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
02
'03.
Sr(a). Secretário(a),
• 01
ProcesspN* de
EFEITURA MUNICIPAL DE Ç
ESTAÜ0 DESÃO,PAULO

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