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← Cubatão (SP)

materia nº 246/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 246 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 36/2024
native_id27181

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 48 de 65
JOEMKRSON ALVES DE SOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
Cubatão, 12 demarço de 2024
Ofício N 0036/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
- VER. ALESSANDRO OLIVEIRA
Vereador
ALESSAND
rço de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada as formalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando a
manutenção geral na ciclovia da Av. Nsa. DaLapa, comroçada e limpeza de vegetação alta.
INDICAÇÃO N 0036/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOSJURÍDICOS)
A(o)
SESEP
Senhor{a) Secretário(a)
!ND 36/2024 • ALESSANDRO D OLIVEIRA/SESEP
u
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Cubatão, 22 de abril de 2024
Memorando n. 41/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Chefe Serv.Jardins
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/202516^1:50-0300
verifique em hops://validar.iti.gov.br
y^^
.Poroportuno, lembramos que, nos ^1
termos do que determina o inciso XVI do artigo"P
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1*
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- .^^j.
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. M
Considerando que o referido prazo 2
há muito se exauriu, em razão da relevância dal
matéria abordada,solicitamosresposta a esta :-^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. 2
Cubatão,B/O>/2025 ^
Documento assinado digítalmente
siao. .1
registramos o recebimento de resposta ao refe-1
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- *
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Por permissivo legal constante no :3
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo .P*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06
o Memorando de fls. Oj , por meio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa m
de fls. O^e solicitamos que fossem prestadas?9
asinformações necessárias ao atendimento do?-P- ^~>r\L. >OCÃ^
pleito do Nobre Edil.
Entretanto, até a presente data não t
Sr(a). Secretário(a), -02
.01
PrpcessoN^ d^
Fls^N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
ESTADO DE SÃO,PAULO '

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