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← Cubatão (SP)

materia nº 247/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 247 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 43/2024
native_id27182

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 41 de 65
JO ZA
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
COMUNICAÇÕES
HORAS
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AL DE CUBATÃO
y. de
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kJ.
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PROTOCOLO
DATA ^^Jj2
PROCESSO fio
PREFEITURA
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Cubatão, 12 de màrode 2024
Ofício N 0043/2024 INDICAÇÃO
JOEMERSjiJf^ÃLVES DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO
Vereador
Cubatão, 12 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
limpeza e roçagem do terreno, localizado entre naRua Marli Alves Pereira, entre os n 277 e
203, no bairro Jardim Anchieta.
INDICAÇÃO N 0043/2024
u
DIVISÃO LEGISLATIVA
Pg. ide 2
Luciana Rodrigues DaSilva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Memorando n. 46/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 22 de abril de 2024
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
iND 43/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP
O
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPALDECUBATAO
ESTADO DE SÃOPAULO
Chefe Serv.Jardins
tuciano tèiteàaSHva
Documento assinado digitalmente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/20251631:50-0300
verifique emhnps://validar^ti.sov.br
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância d
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
I /2025
:Zl
.28
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1* CXlq(X^0o&
Por oportuno, lembramos que, nos
sião.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾registramoso recebimento de resposta ao refe￾Entretanto, até a presente data não
^^- C/v^w6> O,/C> V> ^l^
(9
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,M
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta "**
_—_—i•-
o Memorando de fls.CM , pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa m
de fls. Q^^ esolicitamos que fossem prestadas?9
asinformações necessárias ao atendimento do?•?•
pleito do Nobre EdiL_^_
Por perm 03. issivo legal constante no
Sr(a). Secretário(a), 02
PrpcesspN^
PREFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO
ESTADO DE SÃáPÂULO '

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