| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 247 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 43/2024 |
| native_id | 27182 |
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Página: 41 de 65 JO ZA Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. COMUNICAÇÕES HORAS / ^^^n3L<^ AL DE CUBATÃO y. de ^í_ micip - D kJ. < ^l PROTOCOLO DATA ^^Jj2 PROCESSO fio PREFEITURA Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Cubatão, 12 de màrode 2024 Ofício N 0043/2024 INDICAÇÃO JOEMERSjiJf^ÃLVES DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO Vereador Cubatão, 12 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à limpeza e roçagem do terreno, localizado entre naRua Marli Alves Pereira, entre os n 277 e 203, no bairro Jardim Anchieta. INDICAÇÃO N 0043/2024 u DIVISÃO LEGISLATIVA Pg. ide 2 Luciana Rodrigues DaSilva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Memorando n. 46/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 22 de abril de 2024 A(o) SESEP Senhor(a) Secretário(a) iND 43/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP O Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste. Atenciosamente, PREFEITURA MUNICIPALDECUBATAO ESTADO DE SÃOPAULO Chefe Serv.Jardins tuciano tèiteàaSHva Documento assinado digitalmente RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/20251631:50-0300 verifique emhnps://validar^ti.sov.br Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâmara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância d matéria abordada,solicitamosresposta a esta SEJURcom a brevidade que o caso requer. I /2025 :Zl .28 termos do que determina o inciso XVI do artigo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .1* CXlq(X^0o& Por oportuno, lembramos que, nos sião. rido Memorando, o qual reiteramos nesta ocaregistramoso recebimento de resposta ao refeEntretanto, até a presente data não ^^- C/v^w6> O,/C> V> ^l^ (9 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,M Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta "** _—_—i•- o Memorando de fls.CM , pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa m de fls. Q^^ esolicitamos que fossem prestadas?9 asinformações necessárias ao atendimento do?•?• pleito do Nobre EdiL_^_ Por perm 03. issivo legal constante no Sr(a). Secretário(a), 02 PrpcesspN^ PREFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO ESTADO DE SÃáPÂULO '