| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 248 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 53/2024 |
| native_id | 27183 |
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JOEM OUZA
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTOCOLO - DiV. DE CO^UNICAÇÕES
PROCESSO N.o ^
DATA <¥=> \atf \ Qj hO"^ÁS
C PREFEITURA ^UNICIPAL DE CUBATÃOj
ubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0053/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
O
DE SANTANA- VER. SÉRGIO CALÇADOS
Vereador
batão, 12 demarço de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
roçagem daPraça Jamboleiro NaVilaPonte Nova;
INDICAÇÃO N 0053/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Pg. fde 2
Luciana Rodrigues DaSiiva
CH SERV CONTROLADORiA JURÍDICA
A{o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 53/2024 -SÉRGIO A SANTANA/SESEP
U
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar
cópia de indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Cubatão, 22 de abril de 2024
Memorando n. 54/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
Jifií
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çl ,Q ^Pt ^r^,^
36
Ciência,avallaçáo e providências
flKluoie,
35
Cncamlnho o pr^sente para
-4 34
Aj
A
Pi 32
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODR 30
IGO DIAS SILVA
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X a ritj 4-11 írvt-\Or^ A
l/Ws ^O, ^iM jbírHiTriHJ
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23
Docum^nto assinado digitalmente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/20251631^00300
verifique emhttps://va)idar-itLgov.br
Cubatão,B/0//2025
Chefe Serv.Jardin
lur.lano Leite daSilva
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
21
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Cãmara Municipal devem ser prestadas pelo Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Por oportuno, lembramos que, nos ^6 /yn/*Jf
siao.
registramoso recebimento de resposta ao refe-^? C^^) <j^Q&2,CA^>
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-^
~k^€
Entretanto, até a presente data não':ii
Çíf^^'&O
CS2Q/OOGr^Af^A
o Memorando de flsíQ^ , pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^
de fls. c^^e solicitamos que fossem prestadas"3
asinformações necessárias ao atendimento do?•?• OQtOfStAT^>
pleito do Nobre Edil.
A
7A • ,í/
.Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo *
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- 5
pai de AssuntosJurídicqs enviou a essa Pasta ^
Sr(a). Secretário(a),
Processo Na de
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATÃO
ESTADO DE SÃÕ.PAULO