| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 52/2024 |
| native_id | 27184 |
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Página: 32de 65 JOE OUZA Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. PROTpCOi-0-pSV. DE COMUNICAÇÕES PROCESSO N.o DATA Qg/O^ I Q^ HORAS PREFEITURA fv/!UN!C!PAL HE CUBATÃO Cubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0052/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Vereador STO DESANTANA-VER. SÉRGIOCALÇADOS Cubatão, 12 de março de 2024 U SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à roçageme limpeza daPraçaMelquiades dos Santos(Localizada no JardimCosta e Silva); INDICAÇÃO N 0052/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Pg. 1 de2 Memorando n. 53/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 22 de abril de 2024 A(o) SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 52/2024 -SÉRGIO A SANTANA/SESEP O Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. Atenciosamente, Luciana Rodrigues DaSilva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADODE SÃO PAULO • Cubatao. Fnraminho o p^t^nte para ciência.avaliaçêo a providências cablvia. i^^JL 6/L^L^--v-> ^A^^ ^~L • C^_AA^lC ' V^a^jli^Vv^—' . 32- 31 :30 29 Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA Secretário Documento assinado di^ítalmente RODRIGO DIAS SILVA Data: 13/01/20251631:50^)300 "govíbr Chefe Serv.Jardins uciano Leitedà*Silva Q 0O9 ^~7ty\M^^. Q^púQ Ct Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^^ derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido pra há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a est SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão, 6/O(/2025 .P OC oroportuno, lembramos que, nos 1 termos do que determina o inciso XVI do artigo 1' 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ^ siao. rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ 0-9 ^/dl 7 C&^~\ Entretanto, até a presente data não registramoso recebimento de resposta ao refe-1^ ão1^ asinformações necessárias ao atendimento doi pleito do Nobre Edil.__11 :ra .Por permissivo legal constante no :3 Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo Decreto n 8736/2005, estaSecretaria Munici pal de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta o Memorando de fls. OV , pormeio do mos conhecimento do Proposição Legislativa **• ))eiO^^l de fls. (Xi^e solicitamos que fossem prestadas09 Sr(a). Secretário(a), •02 • ot ^ ProcessoN" de PREFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO ••" ESTADO DE SÃÒ,PAULO