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← Cubatão (SP)

materia nº 249/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 249 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 52/2024
native_id27184

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 32de 65
JOE OUZA
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTpCOi-0-pSV. DE COMUNICAÇÕES
PROCESSO N.o
DATA Qg/O^ I Q^ HORAS
PREFEITURA fv/!UN!C!PAL HE CUBATÃO
Cubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0052/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Vereador
STO DESANTANA-VER. SÉRGIOCALÇADOS
Cubatão, 12 de março de 2024
U
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
roçageme limpeza daPraçaMelquiades dos Santos(Localizada no JardimCosta e Silva);
INDICAÇÃO N 0052/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Pg. 1 de2
Memorando n. 53/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 22 de abril de 2024
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 52/2024 -SÉRGIO A SANTANA/SESEP
O
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Luciana Rodrigues DaSilva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODE SÃO PAULO
•
Cubatao.
Fnraminho o p^t^nte para
ciência.avaliaçêo a providências
cablvia.
i^^JL 6/L^L^--v-> ^A^^ ^~L • C^_AA^lC '
V^a^jli^Vv^—' .
32-
31
:30
29
Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário
Documento assinado di^ítalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/20251631:50^)300
"govíbr
Chefe Serv.Jardins
uciano Leitedà*Silva
Q
0O9 ^~7ty\M^^. Q^púQ
Ct
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^^
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido pra
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a est
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão, 6/O(/2025
.P
OC oroportuno, lembramos que, nos 1
termos do que determina o inciso XVI do artigo 1'
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ^
siao.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- ^ 0-9 ^/dl 7
C&^~\
Entretanto, até a presente data não
registramoso recebimento de resposta ao refe-1^
ão1^
asinformações necessárias ao atendimento doi
pleito do Nobre Edil.__11
:ra
.Por permissivo legal constante no :3
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo
Decreto n 8736/2005, estaSecretaria Munici
pal de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
o Memorando de fls. OV , pormeio do
mos conhecimento do Proposição Legislativa **• ))eiO^^l
de fls. (Xi^e solicitamos que fossem prestadas09
Sr(a). Secretário(a), •02
• ot
^
ProcessoN" de
PREFEITURA MUNICIPAL DEÇUBATAO
••" ESTADO DE SÃÒ,PAULO

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