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← Cubatão (SP)

materia nº 250/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 250 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 62/2024
native_id27185

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Página: 22 de 65
JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
COMUNICAÇÕES
HORAS
AL DE CUBATÃO
- DiV. DE
^UNICIP
PROTOCOLO
DATA O^> /O
PROCESSO N.o
PREFEITURA
Cubatão, 12 de marçode 2024
Ofício N 0062/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOEMERSOjN^ALVES DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO
Vereador
Cubatão, 12 de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir oficio ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
roçagem e capinação da praça localizada entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Rua
Benjamin Constant, no bairro Jardim Costa e Silva.
INDICAÇÃO N 0062/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
Pg. 1 fe 2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livía Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Atenciosamente,
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 62/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP
U
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de indicação, para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
Cubatão, 23 de abril de 2024
Memorando n. 64/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECURATAÚ
ESTADODE SÃO PAULO
oi
•
edaSHva
nst /*:+.
.Por oportuno, lembramos que, nos
termos do que determina o inciso XVI do artigo ^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica I3
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Cã- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :?P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido prazo
há muito se exauriu, em razão da relevância d
matéria abordada,solicitamosresposta a esta
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,/O//2025
siao.
Entretanto, até a presente data não
registramoso recebimento de resposta ao refe
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾11.
/
Q, T^^^
Sr(a). Secretário(a),
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo,
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici￾pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta￾o Memorando de fls. 07, pormeio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^*•
de fls. Q^ esolicitamos que fossem prestadas03
asinformações necessárias ao atendimento do1
pleito do Nobre EdiL____
F>rpcesso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
• •'••• ESTAD0E)ESÃÓ,PAULO

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