| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 250 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 62/2024 |
| native_id | 27185 |
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Página: 22 de 65 JOEMERSON ALVES DE SOUZA Presidente Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. COMUNICAÇÕES HORAS AL DE CUBATÃO - DiV. DE ^UNICIP PROTOCOLO DATA O^> /O PROCESSO N.o PREFEITURA Cubatão, 12 de marçode 2024 Ofício N 0062/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOEMERSOjN^ALVES DE SOUZA -VER. CLEBERDO CAVACO Vereador Cubatão, 12 de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir oficio ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à roçagem e capinação da praça localizada entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Rua Benjamin Constant, no bairro Jardim Costa e Silva. INDICAÇÃO N 0062/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA Pg. 1 fe 2 Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Livía Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Atenciosamente, A(o) SESEP Senhor(a) Secretário(a) IND 62/2024 -JOEMERSON A SOUZA/SESEP U Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de indicação, para conhecimento emanifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste. Cubatão, 23 de abril de 2024 Memorando n. 64/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECURATAÚ ESTADODE SÃO PAULO oi • edaSHva nst /*:+. .Por oportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XVI do artigo ^ 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica I3 Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Cã- ^ mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- :?P derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido prazo há muito se exauriu, em razão da relevância d matéria abordada,solicitamosresposta a esta SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão,/O//2025 siao. Entretanto, até a presente data não registramoso recebimento de resposta ao refe rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca11. / Q, T^^^ Sr(a). Secretário(a), Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo, Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Municipai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pastao Memorando de fls. 07, pormeio do qual de-07 mos conhecimento do Proposição Legislativa ^*• de fls. Q^ esolicitamos que fossem prestadas03 asinformações necessárias ao atendimento do1 pleito do Nobre EdiL____ F>rpcesso PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO • •'••• ESTAD0E)ESÃÓ,PAULO