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← Cubatão (SP)

materia nº 251/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 251 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 65/2024
native_id27186

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 19 de 65
UZA
Presidente
JO1
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
[PROTOCOLO - OíV. 0 GCEEU^;CAÇOES
PROCESSO N.o JteQQ_i.^o.s2á￾DATA
C PREFEITURA fv^^iC-fP.^ HE CUBATÃO I
ubatão, 12 de março de 2024
Ofício N 0065/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ AFONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatão,Íj2de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
manutenção e roçagem dos Matos ao redor da ciclovia localizada em toda extensão da
Avenida Nossa Senhora da Lapa, no Bairro Vila Nova .
INDICAÇÃO N 0065/2024
u
DIVISÃO LEGISLATIVA
Pg.tefe2
Memorando n. 67/2024/SEJUR/SCJ
Cubatão, 23 de abril de 2024
A(o)
SERVIÇO DE EXPEDIENTBSESEP
Senhor(a) Secretário(a)
1ND 65/2024 -JOSÉ AFONSO/SESEP
w
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de indicação, para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
Atenciosamente,
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento Nunes DosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAÚ
ESTADODE SÃO PAULO
^^ dl. A^ ,OnJ^
•bívSÍ. Ç ^ Providô^cia
^^^
32 O
Phri
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODR ;30
IGO DIAS SILVA
23 % ^
ChefeSrv.Jardins
Documento assinado digítaimente
RODRIGO DIASSILVA
Data: 13/01/2025 16315M300
verifique emhups://va1idar.itLgov.br
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po￾derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Considerando que o referido pra
há muito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a est
SEJURcom a brevidade que o caso requer.
Cubatão,!Ò/01/2025
.Poroportuno, lembramos que, nos
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .
sião.
"5
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾Entretanto, até a presente data não
registramos o recebimento de resposta ao refe-"13
ão1^
o Memorando de fls.07 , pormeio do qual de-0^
mos conhecimento do Proposição Legislativa 8
de fls. cU/ e solicitamos que fossem prestadas?3
asinformações necessárias ao atendimento do10
pleito do Nobre EdiL_1Í
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo m
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta-;06
02
;Ò3
Sr(a). Secretário(a),
Processo^
REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAQ
"•• ÉSTAD0BESÃÓ,PAULO

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