| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 251 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | RESPOSTA DADA A IND 65/2024 |
| native_id | 27186 |
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Página: 19 de 65 UZA Presidente JO1 Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. [PROTOCOLO - OíV. 0 GCEEU^;CAÇOES PROCESSO N.o JteQQ_i.^o.s2áDATA C PREFEITURA fv^^iC-fP.^ HE CUBATÃO I ubatão, 12 de março de 2024 Ofício N 0065/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP JOSÉ AFONSO -AFONSINHO Vereador Cubatão,Íj2de março de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à manutenção e roçagem dos Matos ao redor da ciclovia localizada em toda extensão da Avenida Nossa Senhora da Lapa, no Bairro Vila Nova . INDICAÇÃO N 0065/2024 u DIVISÃO LEGISLATIVA Pg.tefe2 Memorando n. 67/2024/SEJUR/SCJ Cubatão, 23 de abril de 2024 A(o) SERVIÇO DE EXPEDIENTBSESEP Senhor(a) Secretário(a) 1ND 65/2024 -JOSÉ AFONSO/SESEP w Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar cópia de indicação, para conhecimento emanifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste. Atenciosamente, Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA Lívia Nascimento Nunes DosSantos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAÚ ESTADODE SÃO PAULO ^^ dl. A^ ,OnJ^ •bívSÍ. Ç ^ Providô^cia ^^^ 32 O Phri Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODR ;30 IGO DIAS SILVA 23 % ^ ChefeSrv.Jardins Documento assinado digítaimente RODRIGO DIASSILVA Data: 13/01/2025 16315M300 verifique emhups://va1idar.itLgov.br Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ mara Municipal devem ser prestadas pelo PoderExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o referido pra há muito se exauriu, em razão da relevância matéria abordada,solicitamosresposta a est SEJURcom a brevidade que o caso requer. Cubatão,!Ò/01/2025 .Poroportuno, lembramos que, nos termos do que determina o inciso XVI do artigo 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica . sião. "5 rido Memorando, o qual reiteramos nesta ocaEntretanto, até a presente data não registramos o recebimento de resposta ao refe-"13 ão1^ o Memorando de fls.07 , pormeio do qual de-0^ mos conhecimento do Proposição Legislativa 8 de fls. cU/ e solicitamos que fossem prestadas?3 asinformações necessárias ao atendimento do10 pleito do Nobre EdiL_1Í Por permissivo legal constante no Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo m Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta-;06 02 ;Ò3 Sr(a). Secretário(a), Processo^ REFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAQ "•• ÉSTAD0BESÃÓ,PAULO