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← Cubatão (SP)

materia nº 253/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 253 / 2025
Date 2025-03-21
EmentaRESPOSTA DADA A IND 15/2024
native_id27188

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Página: 4 da 6
S
te
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
CO^UNICAÇÕES2
/í^n^l^
^: HE CUBATÃO
-DIV. DE
ÚJM-
{ PROTOCOLO
PROCESSO N.o
OATA )&, /O
PREFEITURA
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024
OfícioN 0015/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da SilvaOliveira
DD PrefeitoMunicipal deCubatão
CUBATÃO/SP
O
JOSÉAFONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatão, 20 de fevereiro de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
podagemdasÁrvores eRoçagemDosMatoslocalizado naRua dasMangueiras emtoda sua
extensão, do bairro ValeVerde.>
INDICAÇÃO N 0015/2024
^
DIVISÃO LEGISLATIVA
Pg. 1de2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Lívia Nascimento NunesDosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Atenciosamente,
Visandodaratendimentoao pedido doNobreEdil em referência,servimo-nosdo presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
IND 15/2024 -JOSÉ AFONSO/SESEP
Cubaíão, 19 de abril de 2024
Memorando n. 22/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURAMUNICIPALDECUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
&iAiryn ififi
.30 ^ A
31
Secretario Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIASSILVA
ChefeServ.Jardins
.28
28
Lucianolva
Documento assinado disitalmente
RODRIGO DtAS SILVA
Data: 13/01/2025163150-0300
verifiqueemrraps*.//valtdar.iti.gov.br
Cubatão,^)/^\/2025
hámuito se exauriu, em razão da relevância
matéria abordada,solicitamosresposta a esta ú
SEJURcom a brevidade que o caso requer. 25
Considerando que o referido prazo 22 OL^-
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- •?<?
der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
i
Poroportuno, lembramos que, nos 1
termos do que determina o incisoXVI do artigoi
19 eincisoXX do artigo 76 daLei Orgânica
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ￾sião.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾registramoso recebimento de resposta ao refe-1
Entretanto, até a presente data não
pleito do Nobre Edil.
fcU
mosconhecimento doProposição Legislativa
de fls. ^<^e solicitamos que fossem prestadas?9
asinformações necessárias ao atendimento do10
. JkxrJ^XcXJ^^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,
Decreto n 8736/2005, estaSecretaria Munici
pal de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
o Memorando de fls._^j_, pormeio do qual
:03. Por permissivo legal constante no
•a^Ct^O•
•02
Sr(a). Secretário(a),
ProcessoN0
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ÉSTÁDQ DESÃ0,PAULO '

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