materia nº 490/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Oficio nº 43/2025/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 294/2025 D
Cubatão, 10 de abril de 2025.
Ref: Indicação nº 284/2025 - Vereador: WASHINGTON LUIZ LESSA DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre
Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação
para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SR. RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia(Demtcubatao.sp.gov.br
Llorurros Morgan il Cradéaão
Eu Lo Loauel
492º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 76 de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 284/2025
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir
ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à Manutenção no ar-condicionado da
linha 8 Cota 200
Cubatão, 25 de março de 2025.
Washington Luiz L de Souza - Carioca
Vereador - PSDB
Cubatão, 25 de março de 2025.
Ofício nº 284/2025 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal de Cubatão
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
U
Alexan endes da Silva
Presidente
11/04/2025, 15:37 Zimbra
Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br
INDICAÇÕES PARLAMENTARES
De : Controladoria Jurídica sex. 11 de abr. de 2025 15:36
<controladoriajuridicacubatao.sp.gov.br> 2 11 anexos
Assunto : INDICAÇÕES PARLAMENTARES
Para : engenharia <engenhariaWdemtcubatao.sp.gov.br>,
contato <contatoQemtcubatao.sp.gov.br>
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo
os ofícios:
e n.º 34/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 218/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
* n.º 35/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 220/2025, do nobre
Edil Joemerson Alves de Souza;
n.º 36/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 221/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
n.º 37/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 223/2025, do nobre
Edil Joemerson Alves de Souza;
n.º 38/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 250/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
n.º 39/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 252/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
n.º 40/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 257/2025, do nobre Edil Roniele
Martins da Silva;
n.º 41/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 277/2025, do nobre Edil
Alexandre Mendes da Silva;
n.º 42/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 280/2025, do nobre Edil
Guilherme Amaral Belo Nogueira;
n.º 43/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 284/2025, do nobre Edil
Washington Luiz Lessa de Souza.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado
para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br
Atte,
PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva
moi
mg | Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
U dataão Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
mes Tel.(13) 3362-4047/4049
= OF 34-25 - IND 218-25.pdf
795 KB
= OF 35-25 - IND 220-25.pdf
791 KB
https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2597&tz=America/Sao, Paulo 1/2
11/04/2025, 15:37
https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2597&tz=America/Sao, Paulo
OF 36-25 - IND 221-25.pdf
794 kB
OF 37-25 - IND 223-25.pdf
792 KB
OF 38-25 - IND 250-25.pdf
781 KB
OF 39-25 - IND 252-25.pdf
806 KB
OF 40-25 - IND 257-25.pdf
781 KB
OF 41-25 - IND 277-25.pdf
794 kB
OF 42-25 - IND 280-25.pdf
801 KB
OF 43-25 - IND 284-25.pdf
773 KB
Zimbra
212