materia nº 497/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Wwww.cubatao.sp.gov.br
Oficio nº 50/2025/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 307/2025 D
Cubatão, 10 de abril de 2025.
Ref: Indicação nº 297/2025 - Vereador: GUILHERME DOS SANTOS
MALAQUIAS
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do Nobre
Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da indicação
para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SR. RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenhariademtcubatao.sp.gov.br
Lorena Mirian Costédãs
Ea É LR
491º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 75º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 297/2025
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir
ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à realização de estudo de viabilidade
técnica visando a implantação de placas de sinalização vertical necessárias na interseção
entre a Avenida Joaquim Jorge Peralta, Rua Espanha e Rua Vereador Giginio Aldo
Trombino, no bairro Jardim Casqueiro, com o objetivo de definir quais medidas
sinalizadoras são mais adequadas para o local, devido a necessidade de aprimorar a
organização do tráfego e garantir maior segurança viária para os motoristas.
Cubatão, 25 de março de 2025.
=
Guilherme S - Guilherme do Salão
; Vereador - PSB
Cubatão, 25 de março de 2025.
Ofício nº 297/2025 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Alexandre Mendes da Silva
Presidente
14/04/2025, 14:17 Zimbra
Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br
Confirmação de Leitura (exibida): INDICAÇÕES PARLAMENTARES
De : controleinternoQemtcubatao.sp.gov.br seg., 14 de abr. de 2025 07:50
Assunto : Confirmação de Leitura (exibida): INDICAÇÕES &2 1 anexo
PARLAMENTARES
Para : Controladoria Jurídica
<controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br>
Esta é uma confirmação de leitura da sua mensagem
Para:: engenharia <engenhariagemtcubatao.sp.gov.br>, controleinterno
<controleinterno(gcmtcubatao.sp.gov.br>
Assunto:: INDICAÇÕES PARLAMENTARES
Data: 11/04/2025 15:50
Nota: Esta confirmação de leitura somente informa que a mensagem foi aberta
no computador do destinatário. Não há garantia que o destinatário tenha
lido ou compreendido o conteúdo da mensagem.
De : Controladoria Jurídica sex. 11 de abr. de 2025 15:50
<controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br> > 18 anexos
Assunto : INDICAÇÕES PARLAMENTARES
Para : engenharia <engenhariaOemtcubatao.sp.gov.br>,
controleinterno
<controleinternocmtcubatao.sp.gov.br>
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo
os ofícios:
e n.º 44/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 285/2025, do nobre Edil
Washington Luiz Lessa de Souza;
e n.º 45/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 289/2025, do nobre Edil
Washington Luiz Lessa de Souza;
n.º 46/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 291/2025, do nobre Edil
Washington Luiz Lessa de Souza;
n.º 48/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 295/2025, do nobre Edil
Guilherme dos Santos Malaquias;
n.º 49/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 296/2025, do nobre
Edil Guilherme dos Santos Malaquias;
n.º 50/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 297/2025, do nobre Edil
Guilherme dos Santos Malaquias,
n.º 51/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 299/2025, do nobre Edil
Guilherme dos Santos Malaquias;
n.º 52/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 305/2025, do nobre Edil José
Elan dos Santos Gomes;
n.º 53/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 317/2025, do nobre Edil Jair
Ferreira Lucas;
https:/Avebmail. cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:2662&tz=America/Sao, Paulo 1/3
14/04/2025, 14:17 Zimbra
e n.º 54/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 328/2025, do nobre Edil
Alessandro Donizete de Oliveira;
e n.º 55/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 344/2025, do nobre Edil
Guilherme dos Santos Malaquias;
e n.º 56/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 347/2025, do nobre Edil Daniel
Barbosa de Assis Silva;
e n.º 57/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 348/2025, do nobre Edil Daniel
Barbosa de Assis Silva;
e n.º 58/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 350/2025, do nobre Edil Daniel
Barbosa de Assis Silva;
e n.º 59/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 355/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
e n.º 60/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 356/2025, do Nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
e n.º 61/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 373/2025, do Nobre Edil Jair
Ferreira Lucas.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado
Atte,
PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva
ss À ss go ads» "Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
U tao Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
d Tel.(13) 3362-4047/4049
assinatura com logo 2.jpg
40 kB
— OF 48-25 - IND 295-25.pdf
1.004 KB
— OF 49-25 - IND 296-25.pdf
1 MB
= OF 50-25 - IND 297-25.pdf
1MB
= OF 51-25 - IND 299-25.pdf
989 KB
= OF 52-25 - IND 305-25.pdf
1MB
= OF 53-25 - IND 317-25.pdf
995 KB
= OF 54-25 - IND 328-25.pdf
1.006 KB
= OF 55-25 - IND 344-25.pdf
947 KB
https:/Avebmail. cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:2662&tz=America/Sao, Paulo 213
14/04/2025, 14:17
== OF 56-25 - IND 347-25.pdf
1 MB
== OF 57-25 - IND 348-25.pdf
995 KB
= OF 58-25 - IND 350-25.pdf
1MB
= OF 59-25 - IND 355-25.pdf
952 KB
= OF 60-25 - IND 356-25.pdf
986 KB
= OF 61-25 - IND 373-25.pdf
942 KB
— OF 45-25 - IND 289-25.pdf
930 KB
= OF 46-25 - IND 291-25.pdf
981 KB
= OF 44-25 - IND 285-25.pdf
795 KB
https:/Avebmail. cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:2662&tz=America/Sao, Paulo
Zimbra
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