materia nº 512/2025

CMT-Cia.Munlcip^de Trânsito
• Protocolo rece^do co^ressalva.
*,,ron*aç3o som^nte após anai>sf
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N
limo SrJEFERSON DA SILVA
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT
VANESSA FRAGA
Secretária Municipal de AssuntosJurídicos
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao pedido do
Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia da
indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
(Favor mencionar estasreferências na resposta)
Processo Administrativo: n 14094/2023
Indicação: n 1003/2023
Vereador: GUILHERME DOS SANTOS MALAQUIAS
Cubatão, 28 de setembro de 2023.
Oficio n 229/2023/SEJUR-Leg
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
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Presidente
JOE1 SOUZA
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis. !
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HORAS
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Cubatão, 12 de setembro de 2023
OfícioN 1003/2023 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD PrefeitoMunicipaldeCubatão
CUBATÃO/SP
GUILHERME DOS SANTOSjdALAQUIAS -VER. GUILHERMEDO SALÃO
Vereador
SalaDonaHelenaMelettiCunha, 12 de setembro de 2023
INDICO àmesadaCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitando gestões visando
estudos para implantação de lombada naRua José de Pinho, próximo ao
número 296, no bairro IlhaCaraguatá.
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SenhorPresidente,
Nobres Pares:
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INDICAÇÃO N 1003/2023
DIVISÃO LEGISLATIVA
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Superintendente
JEFERSOff^^ILVA
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Cubatão, 04 de outubro de_2023.
e manifestação.
Encaminho o presente para ciência
Sr. Assessor:
ASSESSORIADE ENGENHARIA
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Companhia Municipal da Trânsito