br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 514/2025

Tipo Resposta
Número / Ano 514 / 2025
Date 2025-04-23
EmentaRESPOSTA A IND 183/2024
native_id27594

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Assinado com senha por LUCiANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:49hs.
Memorando n. 109/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em
h^)s://gestacficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=SIAT-7?Y-ON-1148-M34
Pg. 1 de 2
u
Livia Nascimento Nunes Dos Santos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURiDiCA
Atenciosamente,
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
A(o)
Serv.Expediente-SESEP
Senho^a) Secretário(a)
iND 183/2024 -ALEXANDRE M SILVA/SESEP
Cubatão, 25 de abril de 2024
Memorando n. 109/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Página: 12 de 41
\J
JOEMjá^SONALVES DE^OUZA
Presidente
Encaminho apresente ESÍDICAÇÃO às providências cabíveis.
PROTOCOLO - DiV.OE COMUNICAÇÕES
PROCESSO N3_i^
DATA ctt I A7 / r
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÂo]
Cubatão, 2 de abril de 2024
Ofício N 0183/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
ALEXANDRE MENDES DA SILVA -VER. TOPETE
Vereador
Cubatã<v2^de abril de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
poda de árvore localizada naRua Dom Pedro II, próximo ao número 521, e naRua Nações
Unidas próximo ao número 278;
INDICAÇÃO N 0183/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
<êó/cuw> ale ^ac
;0 SF.CRETRIO
.31
32
•;33
.34
^36_
:37_
33_
33_
tio
(p / ^^
Encaminho o presente para
ciência,evatleçlo e providências
cabíveis.
•4-
rj-^
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
RODRIGO DWS SILVA
Data: 13/01/2O2S1K31SO-030O
verifique emhsps://valHSar.ni.ov.br
p4 q->h4-<
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica 1
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- -I9
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- -29
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21
Considerando que o referido
há muito se exauriu, em razão da relevâ
matéria abordada,solicitamosresposta
SEJURcom a brevidade que o caso req
,\>) /O\/2025
Doatmnb> assinado di-rtalmenTe
.Jardins
termos do que determina o inciso XVI do artigo
Por oportuno, lembramos que, nos
siao.
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca--
registramos o recebimento de resposta ao refe
Entretanto, até a presente data não
pleito do Nobre Edil.
de fls.^esolicitamos que fossem prestadas^9
asinformações necessárias ao atendimento do'?•?•
Por permissivo legal constante no .^
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,P*
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05
pai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06
o Memorando de fls.0] , pormeio do qual de-or
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^
Sr(a). Secretário(a), •02
PREFEffURAMUNICIPAL q
"••" .ÉSTÁb© DESÃÒuPAULO

open original →