| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 514 / 2025 |
| Date | 2025-04-23 |
| Ementa | RESPOSTA A IND 183/2024 |
| native_id | 27594 |
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Assinado com senha por LUCiANA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2024 - 14:49hs. Memorando n. 109/2024/SEJUR/SCJ- consulte à autenticidade em h^)s://gestacficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=SIAT-7?Y-ON-1148-M34 Pg. 1 de 2 u Livia Nascimento Nunes Dos Santos SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS) Luciana Rodrigues Da Silva CH SERV CONTROLADORIA JURiDiCA Atenciosamente, Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servímo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamosresposta a esta SEJUR, pormeio deste documento digital, em até 15 dias a contar do recebimento deste. A(o) Serv.Expediente-SESEP Senho^a) Secretário(a) iND 183/2024 -ALEXANDRE M SILVA/SESEP Cubatão, 25 de abril de 2024 Memorando n. 109/2024/SEJUR/SCJ PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO ESTADO DE SÃO PAULO Página: 12 de 41 \J JOEMjá^SONALVES DE^OUZA Presidente Encaminho apresente ESÍDICAÇÃO às providências cabíveis. PROTOCOLO - DiV.OE COMUNICAÇÕES PROCESSO N3_i^ DATA ctt I A7 / r PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÂo] Cubatão, 2 de abril de 2024 Ofício N 0183/2024 INDICAÇÃO Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP ALEXANDRE MENDES DA SILVA -VER. TOPETE Vereador Cubatã<v2^de abril de 2024 SenhorPresidente, Nobres Pares: INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais, expedirofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à poda de árvore localizada naRua Dom Pedro II, próximo ao número 521, e naRua Nações Unidas próximo ao número 278; INDICAÇÃO N 0183/2024 DIVISÃO LEGISLATIVA <êó/cuw> ale ^ac ;0 SF.CRETRIO .31 32 •;33 .34 ^36_ :37_ 33_ 33_ tio (p / ^^ Encaminho o presente para ciência,evatleçlo e providências cabíveis. •4- rj-^ Secretário Municipal deAssuntosJurídicos RODRIGO DIAS SILVA RODRIGO DWS SILVA Data: 13/01/2O2S1K31SO-030O verifique emhsps://valHSar.ni.ov.br p4 q->h4-< 19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica 1 Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ- -I9 mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- -29 derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. .21 Considerando que o referido há muito se exauriu, em razão da relevâ matéria abordada,solicitamosresposta SEJURcom a brevidade que o caso req ,\>) /O\/2025 Doatmnb> assinado di-rtalmenTe .Jardins termos do que determina o inciso XVI do artigo Por oportuno, lembramos que, nos siao. rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca-- registramos o recebimento de resposta ao refe Entretanto, até a presente data não pleito do Nobre Edil. de fls.^esolicitamos que fossem prestadas^9 asinformações necessárias ao atendimento do'?•?• Por permissivo legal constante no .^ Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo ,P* Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 pai deAssuntosJurídicos enviou a essa Pasta ^06 o Memorando de fls.0] , pormeio do qual de-or mos conhecimento do Proposição Legislativa ^ Sr(a). Secretário(a), •02 PREFEffURAMUNICIPAL q "••" .ÉSTÁb© DESÃÒuPAULO