| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1455 / 2017 |
| Date | 2017-10-25 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 974/2017 |
| native_id | 2801 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 1099/2017/SEJUR - Leg Processo nº 11415/2017 Cubatão, 25 de Outubro de 2017. A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal ENTER Cubatão — SP, ES -— Ref.: Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Ofício Circular nº 1165/2017-fmss Processo nº 1880/2017 Indicação nº 974/2017 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos, prestou o seguinte esclarecimento: “Informamos que encontra-se em tramitação no Departamento de Obras Públicas o Processo nº 4710/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem, pavimentação e acessibilidade em todas as ruas, vias e logradouros públicos no município de Cubatão, sendo assim, informamos ainda que encontra-se na programação para atendimento a referida solicitação, mediante a finalização do procedimento licitatório vigente, tendo em vista que no momento não possuímos material e mão de obra.” Na oportunidade, renóvamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. / * *FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária de Assuntos Jurídico;