materia nº 687/2025

Oficio nº 74/2025/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 508/2025 D
Cubatão, 30 de abril de 2025.
Ref: Indicação nº 499/2025 - Vereador: DANIEL BARBOSA DE ASSIS SILVA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
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SECRETÁRIO MUNIGIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Setor de Cubatão - RSST3
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
SABESP
atendimentocomercailoxsabesp.com.br
SECRETARIA DE secs JURÍDICOS
“DS
205 o
Prefeitura Municipal de Cubatão | Paço Municipal: Praça dos Emancipadores, s/nº - Centro - Cubatão/SP - cep: 1510-900]
[t] EM pABx:13 3513-4001 [&| wwwcubatao.sp.gov.br f] /prefeituradecubatao [65] /prefeituradecubatao [| fprefeituradecubataooficial
Elias Lo Dou
491º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 75º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 499/2025
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir
ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto a Sabesp visando tratamento de esgoto
em frente ao Caminho Minas Gerais, nº 2.735, na Vila Esperança, pois o esgoto esta a céu
aberto, onde circulam as famílias que nele residem, inclusive muitas idosos(as) e crianças.
Cubatão, 15 de abril de 2025.
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R in
Daniel Barbosa de Assis Silva - Xuxa
Vereador - PSDB
Cubatão, 15 de abril de 2025.
Ofício nº 499/2025 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Alexandre Mendes da Silva
Presidente
06/05/2025, 11:37 Zimbra
Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br
SETOR DE CUBATÃO - RSST3
De : Controladoria Jurídica ter., 06 de mai. de 2025 11:36
<controladoriajuridicacubatao.sp.gov.br> 2 3 anexos
Assunto : SETOR DE CUBATÃO - RSST3
Para : atendimentocomercialox
<atendimentocomercialoxQsabesp.com.br>
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo
os ofícios:
e n.º 74/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 499/2025, do nobre Edil Daniel
Barbosa de Assis Silva,
e n.º 75/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 513/2025, do nobre Edil
Guilherme dos Santos Malaquias.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado
para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br
Atte,
Gti PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva
ss À ss go ads» "Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Cubatão Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
te Tel.(13) 3362-4047/4049
assinatura com logo 2.jpg
40 kB
= IND 499-25 - PROT 508-25 - DANIEL BARBOSA A SILVA.pdf
997 KB
== IND 513-25 - PROT 522-25 - GUILHERME S MALAQUIAS. pdf
990 KB
https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2831&tz=America/Sao, Paulo 14