materia nº 688/2025

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https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/documento/RCCC-41]-DG-0561-M21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Cubatão - SP
Protocolo de Encaminhamento
Número de Protocolo: 510/2025 Código de Acesso: RCCC-41I-DG-0561-M21
Dados da Indicação
Nº Indicação da Câmara de Vereadores Nome do Autor/Vereador
501/2025
José Elan dos Santos Gomes
Assunto
Indicação nº 501/2025, autoria Vereador José Elan dos Santos Gomes
Dados do Encaminhamento
Data
Destino
07/05/2025 SEMOB e CMT
Encaminhado via
Ofício CMT - 84/2025/SEJUR/SCJ-Leg
Cubatão, 07 de Maio de 2025
Oficio nº 84/2025/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 510/2025 D
Cubatão, 30 de abril de 2025.
Ref: Indicação nº 501/2025 - Vereador: JOSE ELAN DOS SANTOS GOMES
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
S
SECRETÁRIO MUNIGIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
SR. RAFAEL FRANCISCO LAMBERTI
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenhariaDemtcubatao.sp.gov.br
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Prefeitura Municipal de Cubatão | Paço Municipal: Praça dos Emancipadores, s/nº - Centro - Cubatão/SP - cep: 11510-900|
[t] PABX:13 3513-4001 8 wwwcubatao.sp.gov.br (E) /orefeituradecubatao [65] /prefeituradecubatao [EB sprefeituradecubataooficiat
amena Misao cé Fotecã
Elia 6 É Lie
491º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 75º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 501/2025
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir
ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à Iluminação e solicitação de lombada
na Avenida Michajlo Halajko, na Ilha Caraguatá
Cubatão, 15 de abril de 2025.
José Elan dos s Gomes - Batoré
Vereador - AGIR
Cubatão, 15 de abril de 2025.
Ofício nº 501/2025 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATAÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
es y
NR a
Alexandre Mendes da Silva
Presidente
06/05/2025, 11:59 Zimbra
Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br
INDICAÇÕES PARLAMENTARES
De : Controladoria Jurídica ter., 06 de mai. de 2025 11:57
<controladoriajuridicacubatao.sp.gov.br> 2 14 anexos
Assunto : INDICAÇÕES PARLAMENTARES
Para : contato <contatoDemtcubatao.sp.gov.br>,
engenharia <engenhariaQemtcubatao.sp.gov.br>
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo
os ofícios:
e n.º 64/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 390/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
e n.º 65/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 408/2025, do nobre Edil
Washington Luiz Lessa de Souza;
n.º 69/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 490/2025, do nobre
Edil Alessandro Donizete de Oliveira;
n.º 70/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 491/2025, do nobre Edil
Alessandro Donizete de Oliveira;
n.º 71/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 493/2025, do nobre
Edil Alessandro Donizete de Oliveira;
n.º 72/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 496/2025, do nobre Edil Daniel
Barbosa de Assis Silva;
n.º 77/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 522/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
n.º 78/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 523/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
n.º 79/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 524/2025, do nobre Edil
Joemerson Alves de Souza;
n.º 80/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 531/2025, do nobre Edil Marcio
Silva Nascimento;
n.º 81/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 534/2025, do nobre Edil
Washington Luiz Lessa de Souza;
n.º 82/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 537/2025, do nobre Edil
Washington Luiz Lessa de Souza;
n.º 83/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 538/2025, do nobre Edil
Washington Luiz Lessa de Souza;
n.º 84/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 501/2025, do nobre Edil José
Elan dos Santos Gomes.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado
para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br
Atte,
Sc PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva
ss À go sds Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Cubatão Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
fes Jo Tel.(13) 3362-4047/4049
Veunar
https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2929&tz=America/Sao, Paulo 1/2
06/05/2025, 11:59 Zimbra
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== IND 501-25 - PROT 510-25 - JOSE ELAN S GOMES.pdf
988 KB
= IND 538-25 - PROT 548-25 - WASHINGTON LUIZ L SOUZA. pdf
959 KB
== IND 537-25 - PROT 547-25 - WASHINGTON LUIZ L SOUZA. pdf
976 KB
== IND 534-25 - PROT 544-25 - WASHINGTON LUIZ L SOUZA. pdf
980 KB
== IND 531-25 - PROT 541-25 - MARCIO SILVA NASCIMENTO.pdf
967 KB
= IND 524-25 - PROT 534-25 - JOEMERSON A SOUZA. pdf
1MB
== IND 523-25 - PROT 533-25 - JOEMERSON A SOUZA. pdf
1MB
== IND 522-25 - PROT 532-25 - JOEMERSON A SOUZA. pdf
982 KB
== IND 496-25 - PROT 505-25 - DANIEL BARBOSA A SILVA.pdf
989 KB
= IND 493-25 - PROT 503-25 - ALESSANDRO D OLIVEIRA.pdf
976 KB
== IND 490-25 - PROT 500-25 - ALESSANDRO D OLIVEIRA. pdf
986 KB
== IND 408-25 - PROT 417-25 - WASHINGTON LUIZ L SOUZA.pdf
984 KB
= IND 390-25 - PROT 400-25 - JOEMERSON A SOUZA..pdf
970 KB
https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-2929&tz=America/Sao, Paulo 212