| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 839 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | RESPOSTA IND 386/2025 |
| native_id | 28301 |
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Rodovia dos Imigrantes, km 28,5 – Pista Norte Bairro Jd. Represa | 09845-000 | São Bernardo do Campo, SP +55 11 4358 8690 www.ecoviasimigrantes.com.br São Bernardo do Campo, 21 de maio de 2025 EVI 2025 GEN 0439 À Prefeitura De Cubatão A/C: Rodrigo Dias Silva Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Assunto: Resposta Ofício N° 63/2025/SEJUR/SCJ-Leg Referência: Indicação n° 386/2025 – Vereador Joemerson Alves de Souza Prezado Senhor, A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS IMIGRANTES S/A, pessoa jurídica de direito privado, responsável pela administração das rodovias que compõe o Sistema Anchieta – Imigrantes, Contrato nº 007/CR/98, Lote 22 do Programa de Concessão Rodoviária do Estado de São Paulo (“Contrato de Concessão”), vem respeitosamente, perante a V. Sas., por seu procurador ao final identificado, apresentar as seguintes informações. Em atenção ao ofício em referência, vimos por meio deste encaminhar as evidências relativas à realização das atividades de conservação na faixa de domínio pertencente à Concessão. Em anexo, apresentamos o relatório fotográfico que comprova os serviços executados em 30/04/2025. Aproveitamos a oportunidade para reforçar que os serviços de manutenção da faixa de domínio são realizados rotineiramente, em conformidade com os ciclos programados e em atendimento aos critérios e padrões de qualidade estabelecidos no Contrato de Concessão e de acordo com o cronograma depositado na agência reguladora. Para um correto diagnóstico e a identificação da área, entendemos que uma análise in loco poderia ser necessária. A eventual participação de técnicos da Prefeitura em tal avaliação poderia contribuir significativamente para o esclarecimento da situação e a definição de responsabilidades. Rodovia dos Imigrantes, km 28,5 – Pista Norte Bairro Jd. Represa | 09845-000 | São Bernardo do Campo, SP +55 11 4358 8690 www.ecoviasimigrantes.com.br Sendo o que se apresenta para o momento, permanece à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários, reiterando protestos de elevada estima e consideração. MAURICIO APARECIDO DANTONIO JUNIOR Gerente de Engenharia MAURICIO APARECIDO DANTONIO JUNIOR:36931652893 Assinado de forma digital por MAURICIO APARECIDO DANTONIO JUNIOR:36931652893 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=videoconferencia, ou=22312149000149, ou=Pessoa Fisica A3, ou=ARCERTIVIP, ou=Autoridade Certificadora ALTERNATIVE, cn=MAURICIO APARECIDO DANTONIO JUNIOR:36931652893 Dados: 2025.05.21 16:50:48 -03'00' FOTO 06 ANEXO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Ofício n.º 05/2025/SEMOB/GabineteObras/DOPU/DOM/S.F.O.M Solicitação de Manutenção Rabo do Dragão FOTO 03 FOTO 05 Atividade FOTO 04 FOTO 01 FOTO 02 ANEXO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Ofício n.º 05/2025/SEMOB/GabineteObras/DOPU/DOM/S.F.O.M Solicitação de Manutenção Rabo do Dragão Atividade FOTO 07 FOTO 08 FOTO 09 FOTO 10 FOTO 11 FOTO 12 ANEXO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Ofício n.º 05/2025/SEMOB/GabineteObras/DOPU/DOM/S.F.O.M Solicitação de Manutenção Rabo do Dragão Atividade FOTO 15 FOTO 16 FOTO 17 FOTO 18 FOTO 13 FOTO 14 ANEXO - RELATÓRIO FOTOGRÁFICO Ofício n.º 05/2025/SEMOB/GabineteObras/DOPU/DOM/S.F.O.M Solicitação de Manutenção Rabo do Dragão Atividade FOTO 19