materia nº 1016/2025

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 09/06/2025 às 14h 19min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 21/2024
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
18/11/2024 - 17:03:38
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
21/2024
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 01
# Data/Hora Por Comentário
#01 16/12/2024 - 11:31:43 Anderson De Lana Andrade
Prezados,
Em atendimento ao solicitado, a presente Secretaria remeteu
memorando para o Gabinete do Prefeito, conforme anexo.
Aproveito o presente, para renovar meus protestos de estima.
Anexos dos Comentários/Despachos
Total de Anexos: 01
Comentário URL QRCode
#01 https://arquivos.gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2024/12/memorando_GP_67
60399de327b.pdf
PREFEITURA DE
GUBATAOT Cubatão Cubatão Digital | Cubatão - SP
Gerado em 09/06/2025 às 14h 17min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Relatório: Proposições Legislativas -> Requerimento Parlamentar
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
18/11/2024 - 17:03:38
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
N° Protocolo:
21/2024
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Observação:
Não informado...
Formulário de Requerimento
Dados do Formulário
Formulário aprovado!
Este formulário foi analisado e aprovado em 19/11/2024 - 10:03:11
Preenchido em:
18/11/2024 - 17:06:09
Atualizado em:
19/11/2024 - 10:03:00
Assunto:
Requerimento nº 26/2024, autoria Vereador Marcos Roberto Silva
Nº Ofício:
301/2024
N° Processo Administrativo CMC:
0
N° Requerimento da Câmara de Vereadores:
26/2024
Nome do Autor/Vereador:
Marcos Roberto Silva
Texto do Requerimento:
Solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a ampliação do horário de patrulhamento da Guarda Civil
Municipal para o período de 24 horas.
Arquivo Digitalizado do Requerimento:
口 Obs: REQ. 26/2024 - SMSPC
Histórico - Formulário Preenchido em 18/11/2024 - 17:06:09
Status da Analise: Não Analisado
Preenchido em:
18/11/2024 - 17:06:09
Assunto:
Requerimento nº 26/2024, autoria Vereador Marcos Roberto Silva
Nº Ofício:
301/2024
N° Processo Administrativo CMC:
Não informado...
N° Requerimento da Câmara de Vereadores:
26/2024
Nome do Autor/Vereador:
Marcos Roberto Silva
Texto do Requerimento:
olicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a ampliação do horário de patrulhamento da Guarda Civil
Municipal para o período de 24 horas.
Arquivo Digitalizado do Requerimento:
Obs: Não informado...
Histórico - Formulário Preenchido em 19/11/2024 - 09:59:08
Status da Analise: Não Analisado
Preenchido em:
18/11/2024 - 17:06:09
Assunto:
Requerimento nº 26/2024, autoria Vereador Marcos Roberto Silva
N° Ofício:
301/2024
N° Processo Administrativo CMC:
Não informado...
Atualizado em:
19/11/2024 - 09:59:08
N° Requerimento da Câmara de Vereadores:
26/2024
Nome do Autor/Vereador:
Marcos Roberto Silva
Texto do Requerimento:
olicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a ampliação do horário de patrulhamento da Guarda Civil
Municipal para o período de 24 horas.
Arquivo Digitalizado do Requerimento:
Obs: Não informado...
Encaminhamento
Dados do Formulário
Preenchido em:
19/11/2024 - 10:05:12
Encaminhado para:
SMSPC
Encaminhado em:
19/11/2024
Encaminhado via:
Não informado...
Protocolo de Encaminhamento
Total de Documentos: 01
ID Cadastrado em
1007 19/11/2024 - 10:05:12
Encaminhamento na Câmara
Dados do Formulário
Nome
Protocolo de Encaminhamento
Visualizar
Preenchido em:
19/11/2024 - 10:08:32
Nº do Recibo de Entrada SAP da Câmara:
1142/2024
Anexo Recibo de Entrada SAP da Câmara:
Obs: 1142/2024 - PROT 21/2024
Em Andamento
Comentários
Total de Comentários: 01
Data/Hora Por
16/12/2024 - 11:31:43 Anderson De Lana Andrade
Parecer de Conclusão
Dados do Formulário
Preenchido em:
16/12/2024 - 11:33:15
Parecer:
Prezados,
Comentário
Prezados,
Em atendimento ao solicitado, a presente Secretaria remeteu
memorando para o Gabinete do Prefeito, conforme anexo.
Aproveito o presente, para renovar meus protestos de estima.
Em atendimento ao solicitado, a presente Secretaria remeteu memorando para o Gabinete do Prefeito, conforme
Aproveito o presente, para renovar meus protestos de estima.
Anexo(s):
Obs: memorando
anexo.
Finalização na Câmara
Dados do Formulário
O formulário não foi preenchido!
Comentários do Processo
Total de Comentários: 01
Data/Hora Por
19/11/2024 - 10:04:31 Luciana Rodrigues Da Silva
Histórico de Eventos
Total de Eventos: 28
Comentário
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo￾nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do
recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
APARECIDO AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Data/Hora
09/06/2025 - 14:08:47
09/06/2025 - 14:08:47
Por
Usuário:
Erica Maria Da Silva
Usuário:
Erica Maria Da Silva
09/06/2025 - 14:08:47 Usuário:
Erica Maria Da Silva
Evento
Etapa Finalizada
Etapa Finalizada
Unidade Organizacional Alterada
Usuário: 13/05/2025 - 14:11:49 Unidade Organizacional Alterada Luciana Rodrigues Da Silva
Informações
Etapa: Parecer de Conclusão
Etapa: Em Andamento
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE SEGURANÇА
PÚBLICA E CIDADANIA ->
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E
CIDADANIA -> SERVICO DE
EXPEDIENTE - SMSPC | Para:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE
CONTROLADORIA JURÍDICA
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE
CONTROLADORIA JURÍDICA |
Para: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA E CIDADANIA ->
GABINETE DO SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA PUBLICA E
CIDADANIA -> SERVICO DE
Usuário: 16/12/2024 - 11:47:51 Luciana Rodrigues Da Silva Etapa Alterada
16/12/2024 - 11:47:40
16/12/2024 - 11:33:15
16/12/2024 - 11:33:15
16/12/2024 - 11:32:40
16/12/2024 - 11:32:40
16/12/2024 - 11:31:44
19/11/2024 - 10:54:14
19/11/2024 - 10:08:33
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Anderson De Lana Andrade
Usuário:
Anderson De Lana Andrade
Usuário:
Anderson De Lana Andrade
Usuário:
Anderson De Lana Andrade
Usuário:
Anderson De Lana Andrade
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva 19/11/2024 - 10:08:33
19/11/2024 - 10:05:13 Automático
Unidade Organizacional Alterada
Etapa Finalizada
Formulário Preenchido
Etapa Finalizada
Unidade Organizacional Alterada
Adicionado Comentário
Unidade Organizacional Alterada
Etapa Finalizada
Formulário Preenchido
Etapa Finalizada
19/11/2024 - 10:05:13 Automático Documento Emitido
EXPEDIENTE - SMSPC
De: Finalização na Câmara
Para: Em Andamento
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE
CONTROLADORIA JURIDICA
Para: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
Etapa: Parecer de Conclusão
Etapa: Parecer de Conclusão
Etapa: Em Andamento
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA E CIDADANIA | Para:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE
CONTROLADORIA JURÍDICA
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVICO DE
CONTROLADORIA JURÍDICA
Para: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE SEGURANCA
PÚBLICA E CIDADANIA
Etapa: Encaminhamento na
Câmara
Etapa: Encaminhamento na
Câmara
Etapa: Protocolo de
Encaminhamento
Etapa: Protocolo de
Encaminhamento
Documento ID: 1007 |
Documento Nome: Protocolo
de Encaminhamento
Etapa: Encaminhamento
Etapa: Encaminhamento
19/11/2024 - 10:05:12 Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva Etapa Finalizada
19/11/2024 - 10:05:12 Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva Formulário Preenchido
Usuário: 19/11/2024 - 10:04:55 Alterado Prazo Luciana Rodrigues Da Silva
Etapa: Encaminhamento
Prazo até: 29/11/2024 10:04
19/11/2024 - 10:04:31 Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva Adicionado Comentário
Usuário: 19/11/2024 - 10:03:11 Luciana Rodrigues Da Silva Etapa Finalizada Etapa: Formulário de
Requerimento
19/11/2024 - 10:03:11 Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva Formulário Analisado
19/11/2024 - 10:03:11
19/11/2024 - 10:03:01
19/11/2024 - 09:59:21
19/11/2024 - 09:59:08
18/11/2024 - 17:06:09
18/11/2024 - 17:03:38
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário Externo:
Câmara Municipal de Cubatão
Usuário Externo:
Câmara Municipal de Cubatão
Usuário Externo:
Câmara Municipal de Cubatão
Usuário Externo:
Câmara Municipal de Cubatão
Unidade Organizacional Alterada
Formulário Preenchido
Processo Protocolado
Formulário Preenchido
Formulário Preenchido
Processo Criado/Cadastrado
capa.
Requerimento |
Deferido
Status:
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS | Para:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE
CONTROLADORIA JURÍDICA
Etapa: Formulário de
Requerimento
Etapa: Formulário de
Requerimento
Etapa: Formulário de
Requerimento
1833 1949
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CUBATAO
Memorando n.º 197/2024/SMSPС
A(o)
GP
Sra. Chefe de Gabinete,
Cubatão, 16 de dezembro de 2024
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE PATRULHAMENTO DA GCM - INDICAÇÃO
PARLAMENTAR VER. MARCOS ROBERTO SILVA
Através do presente, junto indicação parlamentar solicitando a ampliação de horário de trabalho da GCM, tendo
em vista, que atualmente a GCM possui horário de trabalho até 22h00.
Nesta senda, por se tratar de assunto de competência do chefe do executivo, remeto para ciência e
providências que compreender pertinente.
Aproveito o presente, para renovar os protestos de estima.
Atenciosamente,
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Assinado com senha por ANDERSON DE LANA ANDRADE - SECRETARIO(A) MUN DE SEG PUBLICA
CIDADANI em 16/12/2024 - 11:01hs.
Memorando n.° 197/2024/SMSPC - consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=YMCC-081-TD-4337-R95
Pg. 1 de 2
Total de anexos: 01
Anexo Tipo
Arquivo: 21_6760324e81182.pdf PDF
Descrição: INDICAÇÃO PARLAMENTAR
Assinado com senha por ANDERSON DE LANA ANDRADE - SECRETARIO(A) MUN DE SEG PUBLICA
E CIDADANI em 16/12/2024 -11:01hs.
Memorando n.° 197/2024/SMSPC - consulte à autenticidade em
https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=YMCC-081-TD-4337-R95
Pg. 2 de 2