materia nº 1017/2025

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 09/06/2025 às 14h 28min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 571/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
06/05/2025 - 13:54:21
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
571/2025
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 02
# Data/Hora Por Comentário
#01 07/05/2025 - 09:01:41 Luciana Rodrigues Da Silva
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 13/05/2025 - 10:17:38 Aparecido Amaral De Carvalho SEJUR
Sr. Secretário
Em atenção à Indicação nº 561/2025, na qual o Nobre Edil
solicita providências para reforço do patrulhamento preventivo
e ostensivo na Estrada Metalúrgico Ricardo Reis (Estradão da
Ilha Caraguatá), próximo à Rodovia dos Imigrantes, informo o
que segue:
Atualmente, a Guarda Municipal de Cubatão dispõe de um
efetivo reduzido de 58 (cinquenta e oito) guardas municipais.
Apesar dessa limitação, desde o mês de março do corrente ano,
a corporação atua de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro)
horas por dia, com três equipes operacionais no turno da noite.
No bairro do Jardim Casqueiro, especificamente na extensão do
Parque Linear e no Píer, local apontado no expediente como
área de incidência de ocorrências, mantemos uma viatura fixa
em operação 24h, além de outra viatura que realiza diligências
pelas ruas e avenidas internas do bairro.
Não obstante esses esforços, reconhecemos que tais medidas
ainda não são suficientes para a completa inibição das práticas
criminosas. Por essa razão, estamos implementando em breve o
projeto de instalação de câmeras de monitoramento em toda a
extensão da Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, visando
fortalecer a vigilância e potencializar a ação preventiva da Gua
rda Municipal.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais e
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