materia nº 1019/2025

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 09/06/2025 às 15h 29min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 436/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
23/04/2025 - 16:16:32
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
436/2025
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 02
# Data/Hora Por Comentário
#01 25/04/2025 - 08:52:17 Luciana Rodrigues Da Silva
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação, em atenção ao
disposto no artigo 5º, parágrafo único da Lei Complementar nº
133 de 17/11/2023.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 21/05/2025 - 10:38:17 Aparecido Amaral De Carvalho
SEJUR
Prezado Secretário,
Solicito esclarecer junto ao Nobre Edil, sobre qual loja deverá
ser realizada a fiscalização, de forma que possamos averiguar a
poluição sonora com a utilização de equipamento específico.