materia nº 1020/2025

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 09/06/2025 às 15h 41min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 334/2025
Comentários/Despachos do Processo
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
31/03/2025 - 10:35:47
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
334/2025
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos do Processo
Total de Comentários: 02
# Data/Hora Por Comentário
#01 07/04/2025 - 15:04:41 Luciana Rodrigues Da Silva
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 15/04/2025 - 16:46:47 Aparecido Amaral De Carvalho
SEJUR
Prezado Secretário
Restituo o presente com a manifestação anexa.
Anexos dos Comentários/Despachos
Total de Anexos: 01
Comentário URL QRCode
#02 https://arquivos.gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2025/04/Resposta_a_Indic
aao_3252025_67feb73f8296c.pdf
PREFEITURA DE Cubatão Cubatão Digital | Cubatão - SP
GUBATÃO Gerado em 09/06/2025 às 15h 40min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Relatório: Proposições Legislativas -> Indicação Parlamentar
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
31/03/2025 - 10:35:47
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Observação:
Não informado...
N° Protocolo:
334/2025
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Formulário de Indicação
Dados do Formulário
Formulário aprovado!
Este formulário foi analisado e aprovado em 07/04/2025 - 15:05:12
Preenchido em:
31/03/2025 - 10:36:31
Atualizado em:
07/04/2025 - 15:05:03
Assunto:
Indicação nº 325/2025, autoria Vereador Alessandro Donizete de Oliveira
N° Ofício:
325/2025
N° Processo Administrativo CMC:
0
N° Indicação da Câmara de Vereadores:
325/2025
Nome do Autor/Vereador:
Alessandro Donizete de Oliveira
Texto da Indicação:
Promover fiscalização para coibir a locomoção de ciclistas nas calçadas da Av. 9 de Abril, que colocam em riscos pedestres
nestas vias.
Arquivo Digitalizado da Indicação:
Obs: IND 325/2025 - SMSPС
Histórico - Formulário Preenchido em 31/03/2025 - 10:36:31
Status da Analise: Não Analisado
Preenchido em:
31/03/2025 - 10:36:31
Assunto:
Indicação nº 325/2025, autoria Vereador Alessandro Donizete de Oliveira
Nº Ofício:
325/2025
N° Processo Administrativo CMC:
Não informado...
N° Indicacão da Câmara de Vereadores:
325/2025
Nome do Autor/Vereador:
Alessandro Donizete de Oliveira
Texto da Indicação:
promover fiscalização para coibir a locomoção de ciclistas nas calçadas da Av. 9 de Abril, que colocam em riscos pedestres
nestas vias.
Arquivo Digitalizado da Indicação:
Obs: Não informado...
Encaminhamento
Dados do Formulário
Preenchido em:
07/04/2025 - 15:05:34
Encaminhado para:
SMSPC
Encaminhado em:
07/04/2025
Encaminhado via:
Mão informado
Protocolo de Encaminhamento
Total de Documentos: 01
ID Cadastrado em Nome
5334 07/04/2025 - 15:05:34 Protocolo de Encaminhamento
Encaminhamento na Câmara
Dados do Formulário
Preenchido em:
07/04/2025 - 15:17:33
N° do Recibo de Entrada SAP da Câmara:
P1609f9d13ab53dfeda8eaa8179ae6205K24277
Anexo Recibo de Entrada SAP da Câmara:
Obs: IND 325/2025 - PROT 334/2025 - SMSPC
Em Andamento
Comentários
Total de Comentários: 02
Data/Hora Por Comentário
Senhor(a) Secretário(a),
Visualizar
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,
servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento e manifestação.
07/04/2025 - 15:04:41 Luciana Rodrigues Da Silva Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SEJUR
Prezado Secretário 15/04/2025 - 16:46:47 Aparecido Amaral De Carvalho
Restituo o presente com a manifestação anexa.
Finalização na Câmara
Dados do Formulário
O formulário não foi preenchido!
Histórico de Eventos
Total de Eventos: 20
Data/Hora Por Evento Informações
09/06/2025 - 15:14:46 Usuário:
Aparecido Amaral De Carvalho Etapa Finalizada
Usuário: 09/06/2025 - 15:14:46
15/04/2025 - 16:46:47
07/04/2025 - 15:17:53
07/04/2025 - 15:17:43
07/04/2025 - 15:17:34
07/04/2025 - 15:17:33
Aparecido Amaral De Carvalho
Usuário:
Aparecido Amaral De Carvalho
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
07/04/2025 - 15:05:35 Automático
Unidade Organizacional Alterada
Adicionado Comentário
Unidade Organizacional Alterada
Alterado Prazo
Etapa Finalizada
Formulário Preenchido
Etapa Finalizada
07/04/2025 - 15:05:35 Automático Documento Emitido
Etapa: Em Andamento
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA E CIDADANIA | Para:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVICO DE
CONTROLADORIA JURÍDICA
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE
CONTROLADORIA JURÍDICA |
Para: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE SEGURANCA
PÚBLICA E CIDADANIA
Etapa: Em Andamento | Prazo
até: 22/04/2025 12:00
Etapa: Encaminhamento na
Câmara
Etapa: Encaminhamento na
Câmara
Etapa: Protocolo de
Encaminhamento
Etapa: Protocolo de
Encaminhamento
Documento ID: 5334 |
Documento Nome: Protocolo
de Encaminhamento
Usuário: 07/04/2025 - 15:05:34 Etapa Finalizada Etapa: Encaminhamento Luciana Rodrigues Da Silva
07/04/2025 - 15:05:34
07/04/2025 - 15:05:23
07/04/2025 - 15:05:12
07/04/2025 - 15:05:12
07/04/2025 - 15:05:12
07/04/2025 - 15:05:03
07/04/2025 - 15:04:41
31/03/2025 - 10:36:36
31/03/2025 - 10:36:31
31/03/2025 - 10:35:47
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário:
Luciana Rodrigues Da Silva
Usuário Externo:
Câmara Municipal de Cubatão
Usuário Externo:
Câmara Municipal de Cubatão
Usuário Externo:
Câmara Municipal de Cubatão
Formulário Preenchido
Alterado Prazo
Etapa Finalizada
Formulário Analisado
Unidade Organizacional Alterada
Formulário Preenchido
Adicionado Comentário
Processo Protocolado
Formulário Preenchido
Processo Criado/Cadastrado
Etapa: Encaminhamento
Etapa: Encaminhamento |
Prazo até: 22/04/2025 12:00
Etapa: Formulário de
Indicação
Etapa: Formulário de
Indicação | Status: Deferido
De: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS | Para:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATÃO -> SECRETARIA
MUN. DE ASSUNTOS
JURÍDICOS -> SERVIÇO DE
CONTROLADORIA JURÍDICA
Etapa: Formulário de
Indicação
Etapa: Formulário de
Indicação
MOVIMENTO
ODS
CUBATÃO 20
UBAT
Prefeitura Municipal de Cubatão
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador
Alessandro Donizete de Oliveira
Câmara Municipal de Cubatão - SP
Assunto : Indicação nº 325/2025 - Fiscalização de ciclistas na Avenida Nove
de Abril.
Senhor Vereador,
Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, a Secretaria de
Segurança Pública, por meio da Guarda Civil Municipal, agradece a Indicação
encaminhada sobre a necessidade de fiscalização para coibir a circulação de
ciclistas sobre as calçadas da Avenida 9 de Abril, destacando a preocupação com a
segurança dos pedestres que transitam por aquela importante via do nosso centro comercial.
Compartilhamos plenamente da preocupação de Vossa Excelência
quanto à preservação da integridade dos pedestres, usuários frequentes das calçadas da região central, especialmente em áreas de grande fluxo como a Avenida 9 de Abril.
Cabe destacar, no entanto, que a fiscalização e o ordenamento do uso
adequado das calçadas e demais espaços públicos contam com a competência
concorrente de outros órgãos municipais, a exemplo da Companhia Municipal de Trânsito- CMT e demais Secretarias correlatas.
Ainda assim, a Guarda Municipal, dentro de suas atribuições e
possibilidades operacionais, já tem atuado em ações educativas e de conscientização com ciclistas, como as que vêm sendo realizadas rotineiramente no
Píer do Casqueiro, especialmente nos finais de semana e feriados, período em que
local recebe intenso fluxo de turistas de toda a Baixada Santista e região. Essas
ações têm se mostrado mais eficazes quando conduzidas de forma orientativa, por
meio de campanhas específicas de conscientização.
이
No que tange à região da Avenida 9 de Abril, informamos que temos,
sim, essa preocupação e monitoramento constante. Contudo, é importante ressaltar
que a Guarda Civil Municipal dispõe atualmente de um efetivo reduzido, com apenas 58 agentes operacionais, distribuídos em regime de plantão 12x36, além de
servidores em funções administrativas, de férias ou afastados por questões de saúde.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
13
Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, 50 - Centro - Cubatão/SP-cер: 11510-260
13 3512-0624 www.cubatao.sp.gov.br f /prefeituradecubatao /prefeituradecubatao /prefeituradecubataooficial
17