materia nº 1086/2025

*>
JOEMERSONALVESDESOUZA
Presidente
\
Enca^inho presente INDICAÇÃO às providênciacabíveis.
Cubatão, 2 de abrü de2024
OfícioN0 0175/2024 INDICAÇÃO
Exceleatissimc) Senhor:
Ademário da SilvaOliveira
DDPrefeitoMunicipaldeCubatão
CtlBATÃO/SP
Vereador
RODRIGORAMOS SOARES-VER-RODRIGOÀtEM^O
gestõesvisando à
SenhorPresidente,
NobresPares:
INDICO àmesa daCâmara, oi
i aoPoderExecutivo,solicitando
INDICAÇÃON 0175/2024
©rVISÃOLBSISLA-nVA

SBÇD,-HMC
Recebid^pbt_
Márciopiiveira
SecretSaúde
Assunto: Indicação n 0175/2024
O Departamento deAtenção Hospitalar de Urgência eEmergênciaencaminha
a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco -Gestora do Hospital Municipal de
Cubatão cópia da Indicação n^ 0175/2024
Diante do exposto, solicitamos o cumprimento em até 10 dias
IMPRETERIVELMENTE da Indicação, é as informações pertinentes a essa
demanda sejapassada aessedepartamento a partirdo recebimento desteofício
pelaSociedadeBrasileiraCaminhodeDamasco.
Atenciosamente,
SociedadeBrasileiraCaminho deDamasco
SenhorDiretor^
OFÍCIO N&084/2G25/SMS/DAHUE/faae
Çubatão,ÍÕ dejaneirode2025
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATÃO • ./ "V ^
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Departamento deAtenção HospitalardeUrgência eEmergência
B&VMs^Moras, Í.713,sexfoan</ar-CampoSefe--aí7^PtS-Sâ()PaHfe-SP-Tet.-55^^.8S55/Fa>(:55*3.3í
Ofício n 013/2025-Jur
SãoPaulo,22 dejaneiro de 2025.
ÀSecretariaMunicipal de Saúde deCubatão
Excelentíssimo(a) Senhor(a),
MárcioLuizAmorim de Oliveira
SecretárioMunicipal de Saúde
REF.: Ofício deResposta ao Ofício 084/2025-Afíxacão de Placas-HMC
Sociedade Brasileira Caminho de Damasco - SBCD, CNPJ:
48.211.585/0001-15, entidade não governamental,sem finslucrativos, com sede naRua
Gabriela,n. 144,Município deGarça,EstadodeSãoPaulo, CEP 17400-970,representada
peloseupresidenteLuis AntônioPicerniHerce, brasileiro,solteiro, advogado,portador
dóRGii. 11.784.356-8, inscrito no CPF sobou. 034.804.548-44, eporseus advogados,
DurvalinoPicolo, inscrito naOAB/SP sob o n^75.588; ÂngeloAntônio Picolo, inscrito
na OAB/SP sob o n 182.375; Ana Paula PicoloCampos, inscrita na OAB/SF sob o n
214.082; Ana Paula Rodrigues Metropolo, inscrita na OAB/SP np. 152.867; Sueli
Sperandio, inscritonaOAB/SPsobon 102.931;MichaelNotarberardinoBos, inscrito
naOAB/SP sob o n 395.044; eMatheusda SilvaFaustmo,inscrito na OAB/SP sob o
n 480.347vempormeio deste expor e requerero que se segue:
Em atendimento ao Ofício n 84/2025, informamos que, em confonnidade coma
Lei n 4.267/2023^ que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placasinformativas
nas unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, no âmbito do Município àe
Cubatão; nossa unidade já conta com aplaca contendo as informações exigidas pela
referida legislação.
Docusign Envelope ID: 0715DAF3-96BO4649-B830-0CF312797050
^HGBMI: m <m•< _
tem
QAB232O
,.—MrtnM*c
^"^^U^aSTèusFaustino
OAB/SP tt 480.347
Saído essas as informações que se reputam pertinentes, a SBCD coloca(-se a
disposiçãopara eventuais esclarecimentos^
No ensejo,seguem protestos deelevada estima econsideração.
•-*<-•..,ame..r ^
Casovcb:í?ítit^eirat entregarpara adoç^oouconhèi é
fíoaTmrade forafe, f. 713,sexto andar-CampoBeh-Ò4617^i5-$&> Paulo -SP-7f:S#3.8555/fac55W:88
5
^
Adv
,
o^adosAssociados
.OA^232Ô
Docusign Envelope ID: 07Í5DiAF^-96BC-4649^B830-OCF312797050
Razão Social: Instituto Alpha de Medicina para Saúde - CNPJ: 14.512.229/0006-24
Endereço: Avenida Nove de Abril n 2800, Centro, Cubatão/SP.
Contato: ouvidoriacub@alphainstituto.com.br
Site:sôíy!íw^.aJp-hainstLtuto.^.QmJ>x
Correspondência N:
Pata:
4
Ricardo Pádúa
Coord. Administrativo
Instituto Alpha de Medicina para Saúde
Co
INJIl
O Instituto Alpha de Medicina para Saúde em atenção ao Contrato de Gestão n
011/2023, firmado em 08 de novembro de 2023 com a Prefeitura Municipal deCubatão, acima
que trata de fixação de placa informativa sobre adoção.
Informamos que tal placa já foi orçada e está em fase de aprovação e confecção para
fixação no PSC e PSI.
Sem mais, colocamo-nos a disposição.
Atenciosamente,
Assunto: Resposta Oficio 271/2025/SMS/DAHUE -Placa informativa sobre adoção
DAHUE - Danubia Laire Damasceno Pereira
C/c Secretário Municipal deSaúde - Márcio Luiz Amorim deOliveira
Cubatão, 21 de fevereiro de 2025.
Ofício: 062 2025
ALPHA
INSTITUTO
Nossainspiraçãotosai bem-tstar

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Processo N de
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01
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nicipal de saúde èiiiio M^
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÁO PAULO