materia nº 57/2025

Elado de Sião Paulo
492º Ano da Fundação do Povoado
762 Ano da Emancipação Político Administrativa
Predidente
REQUERIMENTO Nº 57/2025
Nobres Vereadores:
Este Vereador solicita a realização de estudos técnicos e orçamentários para a
implantação de cobertura em todas as quadras esportivas das unidades municipais de
ensino.
A cobertura dessas quadras visa proporcionar melhores condições para a prática
de atividades físicas, esportivas, recreativas e pedagógicas, protegendo alunos,
professores e demais usuários das intempéries climáticas. Além disso, a medida atende ao
apontamento do Tribunal de Contas, que reforça a necessidade de garantir infraestrutura
adequada e segura no ambiente escolar.
A ausência de cobertura limita o uso dos espaços esportivos, especialmente em
dias de chuva ou forte exposição solar, comprometendo o desenvolvimento das
atividades previstas no currículo escolar e o direito dos estudantes a um ambiente
educativo salubre e inclusivo.
Diante do exposto, REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja solicitado ao
Poder Executivo a realização de estudos técnicos e orçamentários para a viabilização da
cobertura de todas as quadras esportivas das unidades municipais de ensino de Cubatão.
Adicionalmente, REQUEIRO que cópia deste requerimento seja encaminhada à
Secretaria Municipal de Educação, para ciência e acompanhamento das medidas a serem
adotadas.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 10 de junho de 2025
ne da
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
TOPETE
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão