materia nº 1240/2025

Recebemos
P
VANESSA FRAGA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP -SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 1184/2022 -Vereador: FÁBIO ALVES MOREIRA
Cubatão, 26 de outubro de 2022.
Memorando n 999/2022/SEJUR-Leg
Processo n 13387/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
PoderExecutivo - Prefeito
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPLpara esta proposição.
Tipo de Proposição: Resposta
Enviada por: EXECUTIVO
Data de Envio: 04/11/2022
13:57:56
Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO ÀIND. 1184/2022
Código do Documento:
P6cb69543d7e0db31c3924aa309a25659K21501
Autor: PoderExecutivo - Prefeito
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Câmara Municipal deCubatão - SP deCubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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DE ANEXAÇÃO
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TERMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
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Ao Serviço deExpediente
SEJUR
Daniele Macedo Soares
Diretorade Saneamento eGestão Ambiental
Daniele Macedo Soares
Diretora de Saneamento
e GestãoAmbiental
CREA-MG 1416522247
Atenciosamente,
Vimos pelo presente cumprimentar e, por oportuno,solicitar o envio do processo
administrativo 13387/2022 ao Departamento de Saneamento e Gestão Ambiental desta
secretaria para que possamos anexar laudo fitossanitário e dar prosseguimento ao referido
processo.
Prezados,
Cubatão, 01 de Fevereiro de 2023.
Memo.n 50/2023/SEMAM/dms
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Praçados Emancipadores, S/N -Centro -Cubatão -SP CEP: 11.510-900
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"489 da Fundação do Povoado e 73 daEmancipação"
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TERMO DE ANEXAÇAO
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Chefe de Serv. de Controladoria Jurídica
L(jC\fi NA RODRIGUES DA SLVA
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Cubatão, 02 de fevereiro de 2023. Z
Serviço de Controladoria Jurídica. Z
após, pugnamos pelo retorno à esta SCJ -
07, encaminhamos para prosseguimento e
Memorando n 50/2023/SEMAM/dmS^em fls.
Em atendimento a solicitação do
Sr. Secretário;
13387 de 2022
SEMAM
DE
REGISTROS FOTOGRÁFICOS
Observação:
Não foram observados prejuízos ao estado fitossanitário do vegetal. Existem danos causados ao
passeio público pelasraízes. A copa do indivíduo faz contato com os cabos de alta tensão da rede
pública de distribuição de energia elétrica. A DefesaCivil do município visitou o local e elaborou o RTI
n 004/2022 COMDEC (anexo) para vistoria em relação ao comprometimento da estrutura do prédio.
(X) PODA () TRANSPLANTE
Indicação:
( ) SUPRESSÃO
Situação*: ,
( ) EM EXTINÇÃO(X) NÃO AMEAÇADA
( ) EM EXTINÇÃO EM SP
*DE ACORDO COMPORTARIA MMA N 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022.
Diagnóstico fitossanitário: Árvore saudável,
presença de epífitas.
Nome popular: Pau-ferro
Nome científico: Caesalpinia leiostachya
Origem:(X) nativa () exótica
DAP (cm): 49
Endereço: Av. Brasil, calçada defronte ao n 734,Jardim Casqueiro, Cubatão -SP
Referência: () área de preservação (X) área pública () área particular
LOCALIZAÇÃO E DADOS DOVEGETAL
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"489 da Fundação do Povoado e 73 da Emancipação"
LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA
PROCESSOS N 13387/2022 E 13148-2021
DANIELE MACEDO SOARES
Engenheira Agrícola eAmbiental
CREA-MG n 141652224-7
Cubatão, 08 de Fevereiro de 2023.
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"489 da Fundação doPovoadoe 73 daEmancipação"
A senhora Roseli informa que solicitou via protocolo, a abertura de um Processo (nc
2021013148) onde solicita a remoção da árvore.
III. InformaçõesComplementares
Porsolicitação da Sra. Roseli, estaDefesaCivilrealizou uma vistoria no passeio público
defronte ao edifício onde reside comobjetivo de averiguar as condições do local.
Durante a inspeção constatou-se que há uma árvore de grande porte próximo a esquina
com a Rua João Marion, no Jd. Casqueiro. O piso da calçada onde está localizado o referido
vegetal, apresenta desníveis provavelmente ocasionados pelas raízes, além de avarias que
danificaram a tubulação de água pluvial. Verificou-se que a copa da árvore atinge asjanelas do
segundo andar e caso não haja poda, atingirá a rede de alta tensão da rede pública de distribuição
de energia elétrica.
O síndico do edifício informou que os moradores encontramdificuldades para estacionar
os veículos na garagempois parte da guia rebaixada está supensa, informou ainda que por diversas
vezes o portão de acesso à garagemnecessitou de reparos devido aos problemas citados e, há duas
semanas uma transeunte idosa sofreu uma queda no local.
II. Vistoria
RoseliFerreira Marcelino Lounnço
Av. Brasil, 734, apto 31 -Jd. Casqueiro
13 99762-0015
Árvore emvia pública, referente ao Processo n 2021013148
LI- Proprietário:
LU - Endereço:
I.III-Telefone:
I.IV -Assunto:
J
I. Solicitação:
^ata da Inspeção: 01 de Fevereiro de 2022. ITI n 004/2022 COMDEC
RELATÓRIO TÉCNICO DEINSPEÇÃO
RELATÓRIO TÉCNICO INFORMATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
DIVISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Rua Dr. Fernando Costa, 953 -Vila Couto -Cubatão -SP CEP: 11.510-310
comdec(5)cubatao.sp.gov.br/ comdecubatao(5>gmail.com
"488S da Fundação do Povoado e 72e da Emancipação"
Vista da árvore defronte ao edifício
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IV. Fotos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
DIVISÃO DACOMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
RuaDr. Fernando Costa, 953 -VilaCouto -Cubatão-SP CEP: 11.510-310
çomdeç(5)çuhatao.sn.gov.hr/comdfin]hatao(5)^mail.rnm
"488e da Fundação do Povoado e 729 da;Emancipação"
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
DIVISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Rua Dr. Fernando Costa, 953 -Vila Couto -Cubatão -SP CEP: 11.510-310
comdec^cuhatao.sp.gov.hr/ comdecuhataoOgmail.com
"488e da Fundação do Povoado e 729 da Emancipação"
Cristina Santos Cândido
Chefe de Divisão da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Coordenadora
Cubatão, 03 de fevereiro de 2022.
SecretariaMuncipal de Manutenção -Serviço de Jardins
Antônio Cravo de Jesus
Cristina Santos Cândido .
EliseuRoberto dos Santos
VI. Encaminhamento
V. Atendimento/elaboração
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comdec(5)cubatao.sp.gov.br/ comdecubatao(5)gmail.com
"488S da Fundação do Povoado e 12- da Emancipação"
sileira ABNT NBR 9050 "Acessibilidade a
ncammho para ciência, avaliação e adoção
Cubatão, 01 de março de 2023.
população, especialmente as pessoas com
:m mobilidade reduzida e pessoas em cadeiras de
^^Lj^ rodas(P.C.R).
M
m^
/i,| tinado para a acomodação de árvores, so-
^^ brepõe o espaço destinado ao passeio (faixa
CREA-MG 1416522247 ^8 livre), tornando-se inacessível a circulação da
-e-t
Diretora de Saneamento
n Ambiental
n^ r,;,,tt> Macedo Soares
racterísticas que possam causarferimentos.
Tendo em vista o relatório técnico de
inspeção realizado pela COMDEC, disserta￾mos a respeito da possibilidade de remoção da
árvore diante aos prejuízos causados aos mo￾Diretora deSaneamento e Gestão Ambiental % radores, visto que a faixa de serviço, local des￾mobilidade e acessibilidade do passeio público luem Pavimento e/ou espinhos ou outras ca
em conformidade com a NBR 9050:2020.
Cubatão, 13/02/2023.
encaminhamos para avaliação da condição de •** tres- como Pr exemP'o. raízes que prejudi￾Após anexação do Laudo Fitossanitário à fl.
Sr.secretário,
:^?ficações, mobiliário, espaços e equipamentos
32urbanos" -atualizada em 2020, o plantio e ma-
^0|nejo da vegetação devem garantir que os ele-
^^mentos e suas proteções não interfiram nasro￾e em atendimento ao Sr.secretário da SEMAmJtas acessíveis e áreas de circulação de pedes￾SEMOB
Processo N* de
PRE^EITURA MUNICIPAL DE CUBATA0
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•ICúíM ,r~i^;y. . I.,:.r; CA:^;'^:^-i^
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numerado(s) e rubncado(s)
Cubatâo <^ ^^
_A-por mim
deFIs
TE^^O DEANEXAÇÃO
Anexei /esta data o() documento(s)
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1. Breve relatório:
1.1.0 Sr. Vereador Fábio Alves Moreira apontou ser necessária a tomada providências
pelo P. Executivo referente a uma árvore na calçada defronte ao no. 734, da Av.
Brasil, emCubatão-SP (Oficio 1184/2022-IND).
1.2.Em atendimento ao Vereador, e conforme o procedimento legal, a SEMAM procedeu
Laudo de Vistoria Técnica (fls. 09), e a Defesa Civil oRTI 004/2023, ambossobre a
árvore emquestão.
1.3.SEMAM e DefesaCivil concluíram:
1.3.1.Ser um exemplar nativo de pau-ferro (Caesalpinia leiostachyá), não ameaçado
de extinção e saudável;
1.3.2.Cuja posição não prejudica o trânsito de pedestres na calçada;
limo. Sr.,
INFORMAÇÃO TÉCNICA
Cubatão, 13 demarço de 2023.
Ao
limo. Sr. Secretário deMeio Ambiente
Processo 13387/2022
Assunto: Indicação parlamentar-Manejo de Árvores
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1.3.3. Cujas raízes levantaram a calçada e potencialmente prejudicarão outros bens
(públicos) componentes de serviços públicosfundamentais(cabos de transmissão
de energia e dutos de água pluvial).
1.4.Reporto a existência de P.A. 13148/2021 de objeto parcialmente coincidente.
1.5.Éo que cumpre relatar. Passamos à análise.
2. DaAnálise Técnica
2.1.DaCompetência O
2.1.1.Em termos gerais, a competência para expedir autorização para a supressão de
exemplares arbóreos nativos isolados, vivos ou mortos, em lotes urbanos
situados fora de áreas de preservação permanente e fora de unidades de
conservação estaduais ou federais, excluindo-se Áreas de Proteção
Ambiental-APAs, é do órgãomunicipal(Del. Consema 1/2018, art. 5o, 1).
2.1.2.Esta deliberação está emvigore não foi questionada judicialmente.
2.1.3.Em acréscimo à competência estabelecida pela Del. Consema 1/2018, a Lei
Municipal 2.243/1994 dispõe que é competência municipal autorizarsupressão,
corte ou poda não só de árvores nativas isoladas, mas também as exóticas que
constem do passeio público ou de áreas consideradas patrimônio público
dominial emCubatão.
2.2.DosIndivíduos Arbóreos analisados pelosregistros de fls. 9 e s.i^
2.2.1.0indivíduo analisado pelo registro de fls. 9 e s., ora em questão, constituem espécies
exóticas, de acordo com a relação de espécies arbóreas nativas do CERAD/Instituto de
Botânica/SIMA/SP.
2.2.2. Desta forma, nossa análise passa a se fundamentar em critérios legais, técnicos e
científicos (Lei 2.243/1994, Res. SMA 7/2017)(GONÇALVES ET AL., 2007, 5), sendo
que a falha em um deles ou a ausência de um critério legal ou ecológico que fixe ou
imponha a intocabilidade do indivíduos(e.g. espécies em extinção) imporá na aprovação
do requerimento, Obteve-se osseguintesresultados:
2.2.2.1. Critérios paisagísticos, ecológicos, fitossanitários e de risco que foram
considerados na análise de supressão de árvores:
2.2.2.1.1.Aárvore que se deseja suprimir é uma espécie muito rara nesse
ambiente, existindo, em toda cidade, não mais que três exemplares: Falso;
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3.1.1.1. Poda de copa e raiz, sendo que o manejo do sistema radicular deve observar o
objetivo de, na medida do possível, preservar o calçamento e osserviços públicos
subterrâneos e o estabelecimento de espaço-árvore adequado ao caso. Neste caso
os termos adequados e parametrizados preferencialmente pelo Manual
3. Conclusões
3.1. Assim sendo, decido:
3.1.1. Defiro:
2.2.2.1.2.Aárvore que se deseja suprimir é de uma espécie nativa da região e,
portanto, muito bem adaptada às condiçõeslocais: Verdadeiro;
2.2.2.1.3.Aárvore que se deseja suprimir está muito bem posicionada
paisagisticamente e sua falta provocará um enorme impacto visual:
Verdadeiro;
2.2.2.1.4.Aárvore a ser suprimida tem grande valor afetivo para a população
podendo ser considerada um marco referencial psicológico: Falso;
2.2.2.1.5.Aárvore a sersuprimida é muito antiga na paisagem, perpassando já
por diversas gerações que a contemplaram comprazer: Falso;
2.2.2.1.6.Aárvore que se deseja suprimir tem uma enorme importância
ecológica, trazendo, de algum modo, qualidade de vida para a população:
Sem dados;
2.2.2.1.7.Aárvore que se deseja suprimir não apresenta nenhuma doença que a
comprometa, ou seja, nenhum mal que seja irreversível ou a árvore a ser
suprimida não apresenta nenhum ataque de pragas, que seja irreversível,
comprometendo seu pleno desenvolvimento: Verdadeiro;
2.2.2.1.8.Aárvore que se deseja suprimir não apresenta qualquer problema de
ordemestrutural ou estético que esteja exigindo sua supressão: Verdadeiro;
2.2.2.1.9.Aárvore que se deseja suprimir não apresenta nenhum conflito com
osserviços urbanos aéreos como fiações, placas, marquises, etc: Verdadeiro;
2.2.2.1.10.Aárvore que se deseja suprimir não apresenta nenhumproblema com
os serviços urbanos de solos como água, esgoto, calçamento, etc:
Potencialmente Falso;
2.2.2.1.11.Aárvore que se deseja suprimir não está em iminente risco de queda,
muito ao contrário, apresenta-se com boa estrutura anatômica: Verdadeiro.
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vii
AianLawand Júnior
(Mat. 29.406) ;
'^Diretor
Departamento de Licenciamento Ambiental /Secretaria de Meio Ambiente
PrefeituraMunicipal de Cubatão
Ü
Técnico de Arborização Urbana do Município de São Paulo (no que couber)
ora se toma como referência técnica em analogia.
3.1.1.2. Indefiro a supressão.
3.1.2.À SESEP para amanutenção da calçada emanejo do exemplar arbóreo nativo.
3.1.3.É o que cumpre informar e decidir.
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Referências Bibliográficas
GONÇALVES, Wantuelfer, STRINGHETA, Ângela Cristina Oliveira, COELHO, Lívia Lopes.
ANÁLISE DE ÁRVORES URBANAS PARA FINS DE SUPRESSÃO. Rev. SBAU, Piracicaba, v.2,
n.4, dez. 2007, p. 1-19
ROCHA, Rodrigo Tavares da; LELES, Paulo Sérgio dos Santos; OLIVEIRA NETO, Sílvio Nolasco
de. Arborização de vias púbicas em Nova Iguaçu, RJ: o caso dos bairrosRancho Novo eCentro. Rev.
Árvore, Viçosa , v. 28, n. 4,p. 599-607, Aug. 2004 .Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-67622004000400014&lng=en&nrm=
iso>. access on 21 May 2021. httD://dx.doi.org/10.1590/S0100-67622004000400014.
RUFINO, Mariana Rodrigues; SILVINO, Amanda Sousa; MORO, Marcelo Freire. Exóticas, exóticas,
exóticas: reflexões sobre a monótona arborização de uma cidade brasileira. Rodriguésia, Rio de
Janeiro , v. 70, e03562017,2019 .Available from
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-78602019000100603&lng=en&nrm=
iso>. access on 21 May 2021. Epub Oct 03, 2019. https://doi.org/10.1590/2175-7860201970051.
SÃO PAULO. Relação de Espécies Arbóreas Nativas 1. InCERAD. São Paulo: Instituto deBotânica,
s/d. Disponível em <https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/institutodebotanica/cerad/>.
Acesso em 04/04/2022.
SÃO PAULO. Relação deEspécies Arbóreas Nativas 2. InCERAD. São Paulo: Instituto de Botânica,
s/d. Disponível em <https://www,infraestraturameioambiente.sp.gov.br/institutodebotanica/cerad/>.
Acesso em 04/04/2022.
SVMA- Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Manual técnico de arborização urbana.
São Paulo, 2005.
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Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFE 09 de Agosto de 2023 15:32
ITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
u
LVANA ARAÚJO SANTOS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇ^S^jRBANOS E
CONTRATC
CUBATÃO, 09 de Ago^to de 2023 15:30
SERVIÇO DE JARDINS,
Sra. Chefe,
De ordem do Sr. Secretário, após emissão do laudo fitossanitário pela SEMAM, encaminhamos o presente para
providências quanto a execução dosserviços após encerramento do procedimento licitatório, observando os critérios do
MEMO n87/2023:
-Atendimento por bairro; e
-Atendimento por ordem cronológica.
Despacho:
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTRATOS
PROVIDÊNCIA
13387/2022
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Processo n
4 GRAFICWPMC-0412
o Costa
DSÜC
Chefe d Jardins
Nat cco
Secretário - SESEP
Cubatão, 17/08/2023
Cubatâo, 30 dejunho de 2025.
^òscõrfelátòs ãsoiicitação èniteia.
dando a contratação dá prestação dosserv
porém no momento, este setor está aguai
Encaminho o presente para ciência e adoção das
providências que julgar cabíveis.
"PÒDÀ ria árvore solicitada peíá"munícip
SEJUR
Sr. Secretário,
ttrciarmLeite^a-SUva
dicoiT como mãnejó "a^ fèáiização de úm
' com' a indicação' "do* *sr." Diretor DÍ^Â sol
^is. 1^ â 20, que indeferiu a remoção e ir
^Réstítüímos'este'P.A," informan^o" que a se
'TicifáçaoToT 'áíiòtada' *èm'planilKa *vis*ándd
" elaboração "de" fiifúfd 'crbhdgfàina "de' exèci
' 'Çãó' dê" 'áèfvíçõs""êni"atendimento*àb"Mèi
" n""" 87/20237SESEP/DCPP"/"sas;" "de"' açorá
2022
F/s.:/Vo
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PREFEITURAMUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO OE SÃO PAULO