materia nº 1241/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SESEP
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 1038/2022 -Vereador: ALFREDO DE SOUZA SILVA
Cubatão, 02 de setembro de 2022.
Memorando n 912/2022/SEJUR-Leg
Processo n 11334/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
PoderExecutivo -Prefeito
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPLpara esta proposição.
Tipo de Proposição: Resposta
Enviada por: EXECUTIVO
Data de Envio: 13/10/2022
14:52:08
Código do Documento:
P8e5fl6d0d230a92f97Odec709ca026aK21056
Autor: PoderExecutivo -Prefeito
Descrição: ENCAMINHAMENTO DADO ÀIND. 1038/2022
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
CâmaraMunicipal deCubatão -SP de Cubatão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Chefe de Expediente (SEbEP
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rovidencias
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DSUC 1
Chefe de Serv. de Controladoria Jurídica
LUCIANA RODRIGUES DA SLVA I
Cubatão, C^^ /0^1/2023.
prazo consignado, não houve retorno.
Municipal, e que até a presente data, vencido o
a fim de enviarmos á Câmara
para ;que seja respondido o memorando de fls.
Dr8 Vanessa Fraga, encaminhamos os autos 7
De ordem da Sr8 Secretária/SEJUR -
7
Sr(a). Secretario(a);
de
URGENTE
fFEFEtTURft MUNICIPAL DE CUBAT^O
; 1 f © Ãfc
-0412
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Processo N de
Fls.:
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SESEP
Chefe de Expecnente
Sandro Robertcy^entVa Goijivê
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Cubatão, 08 de agosto c^^ 2023.
ção, encaminhamos o presente para emis- 4
são de laudo fitossanitário, após parecerju- 5
rídico da CPMA (cópia em anexo).
03
02
01
De ordem do Sr. Secretário de Manuten￾Sr. Secretário,
SEMAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
Usuário: pmc24430
Folha n: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 09 de Agosto de 2023 09:34
CONTRATOS
LVANA ARAÚJO SANTOS
DEPENTO DE SE^VIÇOS URBANOS E
CUBAT
SERVIÇO DE JARDINS,
Sra. Chefe,
De ordem do Sr. Secretário, encaminhamos o presente para inclusão na programação objetivando a execução do serviço
após o encerramento do procedimento licitatório de Zeladoria Urbana, de acordo com astratativassolicitadas através do
MEMO n87/2023:
-Atendimento por bairro; e
-Por ordem cronológica.
Despacho:
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E CONTRATOS
PROVIDÊNCIA
11334/2022
Providencia e Despacho por Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
GRÁFICA/PMC-0412
in^
•—Na
Chefe
•Cubatão;-17/08/2023•
• -Restituímos- este- P.-A,- •kifoFman<io-que- aso
•licitação,foi• anotada- em planilha-visando
elaboração- de- futuro- oronograma -de-exeou
-ção-de .serviço^- em- atendimento- ao-Memo
-n-... -87/20^3/SESEP/DGPP/sas,- - - porém,- n<
•momento;-este-setor- está- aguardando- a eon
•tratação- da- prestação- dosserviços correlato
• àsolicitação-emtela-. --••••• -> • • • • • ^ > -- - ? •• • • •
Processo N0^...,,............... cie
2022'
DSUG-^-
•Sr.-Diretorr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Processo N 1\f^ü\ de 2029_
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Departamento de Servs. Urbanos e Contratos 15
Diretor ^ i . .1e
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Luiz PauloCosta
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Sr; Chef 02_
Tendo em vista a perspectiva de contrata-03
ção de empresa qualificada para execução dos0^
serviços de poda,supressão e remoção de ár-05
vores eom problemas fitossanitários, está em06
certame licitatório, retornamos o presente para07
aguardar nessa unidade até a efetiva execução08
dostrabalhos. Após a execução, encaminhar o09
presente processo para este departamento. 10
Cubatão, 21/11/23.;^!_
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
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