materia nº 1247/2025

rio
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.
Recebemos
SESEP
aparecido Amaralde carvalho
secretáriomunicifíalde assuntosjurídicos
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar
do recebimento deste.
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para
conhecimento emanifestação.
SESEP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Senhor(a) Secretário(a),
Ref.:
Indicação n 110/2024 -Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Cubatão, 26 demarço de 2024.
Memorando n 40/2024/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Administrativo n 3958/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Exercício: 2024 República Federativa do Brasil Página: 1 de 1
PROVIDÊNCIAS
Recebimento:
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Destino: DIVISÃO LEGISLATIVA
-tlução:1Envio
l*P^fo:03/04/202416:13
Tramitado por: PODER EXECUTIVO
Recebido por:
Possui Arq. Digitais: NÃO
Observação de Envio: Enca^^ado automaticamente
Comentários:
0000013F82
A Receber
Protocolo:000228/2024 Abertura: 03/04/2024 16:13
Solicitante:PODER EXECUTIVO
Origem/Procurador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÂO
Tipo de Assunto:
Assunto:RESPOSTA
DeSCrtçao:ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 110/2024
Comentários:
Possui Anexos: SIM
Possui Arq. Digitais: IND 110-2024 - MEMO 40-2024 - ALEXANDRE M SILVA.pdf
Doe. Principal:Doe. Associados:
Prazo:
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Histórico de Processo
PODER EXECUTIVO 03-04-2024 16:1
.
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
RODRIGO DIAS SILVA
.28 Cubatão, 30 de junho de 2025.
Documento assinado disttalmenie f.27
RODRIGO DIASSILVA
Dan: 13/01/20251631S0-0300
Veri5queeni t
Cub ;?6providências que julgar cabíveis.
atão,^IPJ /2025
matéria abordada,solicitamosresposta a esta '•^^
SEJURcom a brevidade que o caso requer. ' Encaminho o presente para ciência e adoção das
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Chefe Serv.Jardins
ara Municipal devem ser prestadas pelo Po- ^?
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. •!..
Considerando que o referido prazo J^.
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hamuito se exaunu, em razão da relevância da
Lucíáilva
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica .
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCâ-
.Poroportuno, lembramos que, nos ^S
termos do que determina o incisoXVI do artigo r17
sião.
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rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- -^
C& z^^çO(39
registramoso recebimento de resposta ao refe-1^ ^
mos conhecimento do Proposição Legislativa
de fls. Cu^e solicitamos que fossem prestadas
asinformações necessárias ao atendimento do?•?•
pleito do Nobre Edil.yi_
Entretanto, até a presente data não1^.
o Memorando de ilsX^f, pormeio do qual de
.Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici￾pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
Sr(a).Secretário(a),
Prp^esspI<^ ^)&^ d^
PREFEiTURA^MUNICIPAL DE
. ÉS^ÁD0 DESÃÓ.;PÁULO