materia nº 1248/2025

Pg.1cte2
Luciana Rodrigues Da Silva
CH SERV CONTROLADORIA JURÍDICA
Livia Nascimento NunesDosSantos
SECRETARIO ADJUNTO (ASSUNTOS JURÍDICOS)
Atenciosamente,
A(o)
SESEP
Senhor(a) Secretário(a)
iND 16/2024 -JOSÉ AFONSO/SESEP
u
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia de Indicação, para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 15 diasa contar do recebimento deste.
Cubatão, 19 de abril de 2024
Memorando n. 23/2024/SEJUR/SCJ
PREFEITURA MUNICIPAL DECUBATAO
ESTADODESÃOPAULO
Página: 3 de 6
EMERSON ALVES DESOUZA
Presidente
JO
Encaminho a presente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
jCAÇÕES
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?,PROTOCOLO-J^ÍV^Di^
P.ATA
I i^ÜGESUO ^.o
PREFEITURA -"^1-
Cubatâo, 20 de fevereiro de 2024
Ofício N 0016/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ AFONSO -AFONSINHO
Vereador
Cubatão/^^ de fevereiro de 2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO N 0016/2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo, solicitandogestões visando à
podagem das árvoreslocalizadaRuaMariaCristina,Instituto FederalCampus deCubatão •
Jardim Casqueiro.
E República Federativa do Brasil Página: 1 de 1 xercício: 2024
Encaminhado automaticamente
PROVIDÊNCIAS
Recebimento:
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Destino: DIVISÃO LEGISLATIVA
1Envio
26/04/202411:10
PODER EXECUTIVO
j^olução:
Tramitado por:
Recebido por:
Possui Arq. Digitais: NÃO
Observação de Envio:
Comentários:
00000141D1
A Receber
Protocolo:000290/2024 Abertura: 26/04/2024 11:10
Solicitante:PODER EXECUTIVO
Origem/Procurador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Tipo de Assunto:
Assunto:RESPOSTA
Descrição:ENCAMINHAMENTO DADO A IND 16/2024
Comentários:
Possui Anexos: SIM
Possui Arq. Digitais: IND 16-2024 - M.DIG 23-2024 -JOSÉ AFONSO.pdf
Doe. Principal:Doe. Associados:
Prazo:
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Histórico de Processo
PODER EXECUTIVO 26-04-2024
38
38
l (o in I
cablvei.
Encaminho o presente para
Secretário • GCSEP
Secretário Municipal deAssuntosJurídic
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado digitalmente ^7
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/20251631:50-0300
Verifique emhttps://validarJti.gov.br
matéria abordada,solicitamosresposta a esta •^ Encaminho o presente para ciência e adoção das
SEJURcom a brevidade que o caso requer, "providências que julgar cabíveis.
Cubatão, \2)/Q1/2025__js?
há muito se exauriu, em razão da relevância da?3 Sr. Secretário,
Considerando que o referido prazo 22 SEJUR
hofo Sorv.Jardins
.Por oportuno, lembramos que, nos 16
termos do que determina o inciso XVI do artigo
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica
Municipal, asinformaçõessolicitadas pelaCà￾mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- -?P
derExecutivo no prazo de 15 (quinze) dias. 21
siao. .15
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca￾Ç^
registramos o recebimento de resposta ao refe-i^
Entretanto, até a presente data não•'
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de fls. Q^e solicitamos que fossem prestadas09
asinformações necessárias ao atendimento dot?
pleito do Nobre Edil.
mos conhecimento do Proposição Legislativa ^
o Memorando de fls. Q^_, pormeio do qual de-0
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo .
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Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- -05 .,
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta
Sr(a). Secretário(a), 02
9.1
ProeessoN de
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÇUBATAO
ÉSTAü© DE SÃO,PAULO